Feminicídio: ex-marido acusado de assassinar professora no município de Mazagão senta no banco dos réus nesta quinta-feira (26)

A Vara do Tribunal do Júri de Mazagão julgará, nesta quinta-feira (26), o processo de nº 0001167-53.2021.8.03.0003, referente ao caso de Nicodemos Alcântara, acusado de cometer feminicídio contra sua ex-mulher, a professora Simone Luz de Freitas. O crime ocorreu em agosto de 2021. Sob a titularidade do juiz Luiz Kopes, o julgamento está marcado para as 8 horas, no Fórum de Mazagão, situado na  Av. Intendente Alfredo Pinto.

Entenda o caso

Segundo consta nos autos do processo, a professora Simone foi morta em um rio da comunidade São Pedro do Lago do Ajuruxi, na Zona Rural de Mazagão. Testemunhas já haviam relatado aos policiais que Nicodemos não aceitava o fim do relacionamento e estava tentado reatar, porém durante a discussão, ele a teria agredido e afogado.

A vítima já havia denunciado o ex-marido Nicodemos Alcântara e pedido medida protetiva, mas retirou as queixas e não compareceu em audiência. O laudo foi corroborado pela própria confissão do réu, escrita e filmada. O crime ocorreu no dia (21) de agosto, quando a vítima estava em um passeio com colegas de trabalho. O acusado encontra-se preso desde o último dia (27) de agosto de 2021.

Saiba como funciona o Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é composto por sete pessoas e é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (aqueles em que há intenção de matar), ou que tenham conexão com estes. Ou seja, um grupo de pessoas comuns da sociedade decide sobre a condenação ou absolvição do réu e o juiz formaliza essa decisão.

O Brasil instituiu o Tribunal do Júri pela primeira vez em 1822. Contudo, hoje, seu modelo de funcionamento segue a Constituição Federal de 1988.

Assim, o principal objetivo do tribunal do júri é garantir que, nos crimes mais graves e punidos com penas mais severas, pessoas comuns julguem o réu, assegurando seu direito à ampla defesa.