Acácio Favacho lidera articulação que aprova 30 horas para psicólogos na CCJ

Em um desdobramento histórico para a saúde mental no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos e psicólogas. A proposta, que agora segue para o Senado Federal, representa um marco na valorização da categoria e na garantia da qualidade do atendimento à população.

A aprovação não teria sido possível sem o intenso trabalho de bastidores e a habilidade política do deputado Acácio Favacho. Reconhecido como o grande articulador da sessão, Acácio desempenhou um papel central na construção do consenso necessário para que a matéria avançasse.

Sua atuação foi pautada pela sensibilidade às demandas dos profissionais de saúde e pela capacidade de diálogo com as diversas frentes parlamentares. Ao priorizar a pauta, o deputado assegurou que o projeto não apenas fosse votado, mas aprovado em caráter conclusivo, acelerando o rito legislativo.

A implementação desta jornada não é apenas uma reivindicação trabalhista, mas uma medida de justiça laboral e saúde pública. A natureza do trabalho em Psicologia envolve alta carga emocional e desgaste mental contínuo.

De acordo com especialistas e defensores do projeto, a redução da jornada proporciona proteção à saúde do profissional com a prevenção de síndromes como o Burnout e o esgotamento físico e mental, qualificação do Serviço garantido aos profissionais tempo adequado de descanso, e a melhoria no atendimento à população com melhores condições de acolhimento e cuidado, refletindo diretamente na eficácia das políticas de saúde mental do país.

"Esta é uma vitória da dignidade profissional. Estamos garantindo que aqueles que cuidam da mente dos brasileiros também tenham sua saúde e seus direitos preservados", destacou Acácio Favacho.

Agora, a atenção da categoria se volta ao Senado Federal. Se aprovado sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial, tornando-se lei e consolidando um marco histórico para os milhares de psicólogos e psicólogas que atuam tanto no setor público quanto no privado em todo o Brasil