Com o objetivo de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, realizou ação preventiva no Corredor da Folia, localizado na Avenida Santana. A iniciativa foi conduzida pela Central de Proteção à Infância e Juventude da Comarca.
A equipe percorreu o local no qual se encontra o maior festejo de carnaval do município de Santana, com orientação aos organizadores do evento, comerciantes, ambulantes, além da população em geral, acerca da participação e permanência de crianças e adolescentes nas festividades.
Foram afixados cartazes informativos que reforçam a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além da distribuição e explicação sobre a Portaria nº 002/2025 da Vara da Infância e Juventude que regulamenta o tema.
A titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Antunes reforça o divertimento das famílias, porém com cuidado ás crianças e adolescentes.
“Hoje, sexta-feira de Carnaval, já iniciamos os trabalhos com a equipe da Central de Proteção, com conversas, esclarecimentos, orientação às pessoas, para que tenhamos uma festa divertida, porém tranquila. Sem nenhum problema em ambientes externos, com as famílias animadas e conscientes das responsabilidades”, ressaltou a magistrada.
A juíza destacou também que essas medidas preventivas são fundamentais para promover um ambiente seguro durante o Carnaval. A equipe da Central de Proteção conversou com os vendedores de abadas dos blocos carnavalescos, e percorreu toda a avenida, com a garantia que o espaço da folia esteja informativo.
O planejamento das ações foi intensificado diante de situações observadas em anos anteriores, como o registro de venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores, permanência de crianças e adolescentes desacompanhados em eventos noturnos e descumprimento de normas estabelecidas para o período festivo.
A diretora-presidente da Fundação de Cultura de Santana, Ana Claudia Azevedo, acompanhou a equipe da Central de Proteção e exaltou o trabalho desenvolvido do grupo de trabalho em todo o feriado de Carnaval:
“Nós entendemos a necessidade e a importância do Tribunal de Justiça, por meio da Vara da Infância e Juventude em proteger nossos menores e conscientizar a comunidade. Afinal de contas, o carnaval é das famílias também. Importante reforçar que jovens e crianças poderão ter acesso a esses espaços, mas com consciência e responsabilidade”, pontuou a diretora-presidente.
“Responsabilidade com crianças e jovens que todos devem ter, não apenas no período do Carnaval, mas no dia-a-dia normalmente. Porém, é necessária a intensificação das informações em caráter educativo e explanação sobre o papel da Central de Proteção nos dias de festas”, disse a coordenadora, Cristiane Nobre que ressaltou ainda a atuação juntamente com o Conselho Tutelar.
“O Conselho Tutelar tem a autonomia de aplicar a medida protetiva em qualquer hora, em qualquer lugar, com respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros tutelares identificam a demanda existente que poderá se tornar processo. A Vara da Infância e Juventude é acionada e toma todas as medidas necessárias de proteção”, finalizou a coordenadora.
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