“Tive uma segunda chance e reencontrei minha dignidade”, relata o egresso Rubens Tavares atendido pelo Escritório Social

“Saí da penitenciária em 2020 com monitoramento e ninguém olha com bons olhos alguém que tenha passado por uma casa penal. Encontrei no Escritório Social uma oportunidade que realmente mudou a minha vida, tive uma segunda chance e reencontrei minha dignidade”, conta o auxiliar de agente de saneamento, Rubens Tavares, 37anos, egresso atendido pelo do Escritório Social do Tribunal de Justiça do Amapá.

A reinserção na sociedade, sobretudo, no mercado de trabalho, é um dos principais desafios de um egresso do sistema penitenciário ao fim de sua pena. O Escritório Social atua para fortalecer as estratégias de ressocialização e transformar essa realidade de egressos e seus familiares, com a implementação de políticas humanizadas que reduzam a reincidência. Inaugurado em 28 janeiro de 2020, o Escritório já registrou mais de 3 mil atendimentos durante esses dois anos.

Segundo o egresso Rubens Tavares, foi por meio do Escritório que viu as portas abrirem novamente na sua vida.

“Quando eu estava em cárcere não imaginava que após a minha saída seria assistido por políticas públicas organizadas e realmente eficazes. Naquele tempo parecia só utopia, eu só vislumbrava. Esse carimbo de ex-presidiário é muito difícil, não é um adjetivo que me caiu bem, não é bom para ninguém. Fui selecionado e agora estou trabalhando. Essa reinserção foi maravilhosa tanto pessoalmente como profissionalmente, consegui abrir meu CNPJe me tornei um microempreendedor individual (MEI). Eu e minha família fomos acolhidos”, celebrou.

Para a gerente do Escritório Social, Anne Sanches, esta é uma ferramenta que se destina ao acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema carcerário por meio de equipes e redes de serviços de proteção e inclusão social.

“Nosso objetivo é que sejamos, efetivamente, o equipamento público de referência ao público egresso do sistema prisional amapaense e seus familiares. Tendo para isso um atendimento singularizado de qualidade, garantindo a acesso aos direitos fundamentais previstos na Constituição e importante instrumento de reinserção social, prevenção à reincidência e combate ao crime, em busca da construção de um Amapá melhor”, enfatizou a gerente, Anne Sanches”, enfatizou.

ESCRITÓRIO SOCIAL

Os escritórios sociais se consolidam enquanto política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de atendimento qualificado à pessoa egressa, estabelecida pela Resolução n.307/2019.

A iniciativa faz parte do Programa Fazendo Justiça, concretizado pelo TJAP, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), sob a titularidade do juiz João Matos, em cooperação com o Poder Executivo e Defensoria Pública do Estado, o Escritório Social se destina ao acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema carcerário e seus familiares, por meio de equipe interdisciplinar e redes de serviços de proteção e inclusão social, além do auxílio ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) no processo de preparação das pessoas privadas para o exercício de uma liberdade cidadã.

ATENDIMENTOS 2022

A atuação do Escritório Social no Amapá, no ano de 2022 contabiliza um total de 1.208 (um mil duzentos e oito) encaminhamentos. Deste total de 1.208 atendimentos, 275 de Assistência Jurídica, 105 de Assistência Social, 174 de Educação, 331 de Emissão de Documentos, 05 de Habitação, 187 de Qualificação Profissional, 09 de Saúde Atenção Básica, 15 Saúde CAPS, 96 de Trabalho e Geração de Renda, 04 de Transporte e 07 de Casamento Comunitário.  Além, do total de 782 (setecentos e oitenta e dois) atendimentos no ano de 2021, totalizando 1.990 (um mil novecentos e noventa) atendimentos.

O Escritório Social garante que estas pessoas possam ter seus direitos constitucionais retomados, tenham acesso a processos seletivos educacionais, concursos públicos, constituição de empresas, participação em associações e demais atos da vida civil”, enfatizou a gerente, Anne Sanches.

A REDE

Vários parceiros do poder público e privado fazem parte da Política Pública executada pelos Escritórios Sociais. As ações desse projeto promovem atuações de cidadania e garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e de egressos.