O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, desde terça-feira (3), um novo ciclo de audiências concentradas voltadas ao acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A ação, conduzida pela titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Laura Costeira, analisou quatro casos na Casa de Semiliberdade, em Macapá.
Nesta etapa, as sessões tiveram início nos dias 3 e 4 de setembro, na Casa de Semiliberdade, e seguirão de 8 a 11 de setembro, no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (CESEIN). Cada caso é analisado de forma individualizada, e possibilita a manutenção, substituição ou extinção das medidas, conforme os avanços apresentados pelos adolescentes.
“Nosso papel é garantir que as medidas socioeducativas realmente cumpram sua função pedagógica, e assim ajude esses jovens a ressignificarem suas escolhas e construírem novas perspectivas de vida, sempre com o envolvimento das famílias nesse processo”, destacou a juíza Laura Costeira.
As audiências concentradas oferecem um espaço de diálogo entre o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, adolescentes e suas famílias, no qual avaliam o cumprimento e a evolução das medidas aplicadas a cada socioeducando.
Com reavaliação periódica, feita a cada três meses, em cumprimento ao Provimento nº 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas permitem ao Judiciário acompanhar de perto a realidade de cada adolescente e buscar alternativas eficazes para sua reinserção social.
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