Jornal Dos Municípios

O programa JudiciRádio Notícias, rádio-web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta quinta-feira (10), recebeu a Juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Macapá (Cejure Macapá), e Renato Pedrosa, presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH Brasil). Eles falaram sobre o Curso de Formação de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, parte do encerramento do primeiro ciclo do Projeto Escola Escuta.

Com apresentação de Mônica Nascos e Ricardo Medeiros, o JudiciRádio Notícias vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com transmissão pelo Facebook e canal do TJAP no YouTube.

A Juíza Nelba Siqueira falou sobre a dinamicidade do curso, a metodologia e a importância do diálogo e da troca de experiências entre os multiplicadores que contribuem com a prevenção e resolução de conflitos em diversos ambientes institucionais e educacionais. A magistrada também compartilhou um caso prático que ilustra a relevância da justiça restaurativa para promover responsabilidade social e educacional.

“O exemplo foi de um pedido de indenização por danos morais de uma irmã que perdeu um ente querido em um acidente de trânsito. Durante a audiência, percebi que não era o dinheiro que ela queria, mas sim expressar seus sentimentos e fazer com que a outra parte ouvisse e compreendesse a dor que ela e sua família sentiam. Embora tenhamos chegado a um acordo sobre a reparação patrimonial, percebi que havia um nível mais profundo de diálogo a explorar. Por isso, convidei as partes a participar de um procedimento restaurativo, conduzido por duas facilitadoras experientes. Foi um processo de resgate, onde as partes puderam falar sobre a dor que sentiam, tirar dúvidas e compreender melhor o ocorrido”, exemplificou a magistrada.

Para o presidente do TdH Brasil, Renato Pedrosa, o objetivo da capacitação é promover a autonomia das instituições parceiras para que formem outras pessoas de seus respectivos quadros. Ele também destacou a importância da atuação jurisdicional no estado e os benefícios desse conhecimento para a sociedade.

“Podemos dizer que a sociedade ganha muito com esse curso. Quero, também, destacar o papel e a relevância do Poder Judiciário amapaense na disseminação da justiça restaurativa, dentro de uma perspectiva de projeto e programa de consolidação. Não se trata de iniciativas isoladas, mas de pessoas engajadas que atuam para promover uma transformação social”, afirmou o professor.

O Projeto Escola Escuta é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elegeu 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Além do TJAP, conta com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública Estadual (DPE), Prefeitura de Macapá e Governo do Amapá. A turma de encerramento inclui servidoras e servidores, magistradas e magistrados do TJAP; defensoras e defensores públicos; promotoras e promotores de Justiça; professoras e professores da rede pública de ensino (municipal e estadual); além de gestoras e gestores de diversas instituições como a Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), a Secretaria de Educação de Santana e a Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA – antiga FCRIA).