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CNJ dialoga com Academia sobre pesquisas aplicadas às políticas judiciárias  

 
Começa na quinta-feira (6/5) uma série de seminários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão reunir a comunidade científica e o Sistema de Justiça para debater resultados de pesquisas promovidas pelo Conselho e metodologias de investigação empírica no campo do direito. O debate será introduzido por um panorama atual dos estudos na área, a inserção do CNJ na produção científica nesse campo e o papel dos juízes-pesquisadores. A programação dos “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, que se estenderão semanalmente por todo o primeiro semestre, inclui três pesquisas encomendadas pelo CNJ que terão seus resultados apresentados publicamente pela primeira vez.

No primeiro seminário, após a mesa de abertura com autoridades do CNJ, um painel reunirá a pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, a pesquisadora e diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela de Azevedo Soares, e dois magistrados do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador federal José Marcos Lunardelli e juiz André Augusto Salvador Bezerra. A coordenação da mesa ficará a cargo da juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do DPJ, Ana Lúcia Aguiar.
O ciclo de seminários divulgará os resultados de pesquisas inéditas contratadas pelo Conselho e concluídas recentemente. Os temas dos estudos que serão apresentados são direito fundiário, as relações da Justiça com o encarceramento e as dinâmicas observadas entre a atuação da imprensa e do Sistema de Justiça e a superpopulação carcerária no Brasil.
A programação prevê ainda um debate sobre o estado da arte das metodologias de pesquisa empírica no direito. Os conjuntos de métodos e técnicas que permitem transformar textos de sentenças judiciais em banco de dados, investigar igualdade racial no Sistema de Justiça e adaptar os estudos qualitativos à pandemia da Covid-19 estão entre os objetos dos próximos seminários virtuais, que serão transmitidos pelo Canal do CNJ no YouTube.
Primeiro painel
Um dos principais nomes da pesquisa em direito no país, Maria Tereza Sadek foi diretora do DPJ/CNJ entre 2016 e 2018 e integra o Conselho Consultivo do Departamento. Concilia as funções de colaboradora da Fundação Getulio Vargas (RJ) com as de pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). A mestre em estatística, Gabriela de Azevedo Soares, sucedeu a professora Sadek na direção do DPJ em 2018, cargo que ocupa desde então. Soares é uma das referências em estatísticas do Poder Judiciário brasileiro, tendo participado da elaboração do anuário estatístico dos tribunais brasileiros “Justiça em Números” desde a sua primeira edição, em 2004. O desembargador Lunardelli é doutor em direito econômico pela USP desde 2008, mesma titulação obtida pelo juiz Bezerra em 2017, no Programa em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades da USP.
Histórico
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) foi criado em 2006 pela Lei n. 11.364, com os objetivos de desenvolver pesquisas e realizar a gestão de dados estatísticos sobre a Justiça; contribuir com a elaboração e a análise de diagnósticos do Poder Judiciário; e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias. Desde sua criação, aperfeiçoa a produção de dados e diagnósticos e estatísticos sobre o funcionamento do Judiciário, como a publicação do Justiça em Números. As primeiras pesquisas realizadas pelo Departamento datam de 2010 e a centésima foi entregue em março de 2020. O DPJ financia pesquisas contratadas por meio de editais, na Série Justiça Pesquisa, desde 2012. Atualmente, o tema a ser pesquisado é o contencioso tributário no Poder Judiciário.
FONTE: Agência CNJ de Notícias