A rede de proteção à infância e à juventude ganhou um importante reforço nesta sexta-feira (30). O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou a entrega de três veículos modelo pick-up Mitsubishi Triton destinados ao apoio das atividades voltadas à garantia de direitos do público infantojuvenil. A iniciativa beneficiou as comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari. A solenidade ocorreu na sede do Judiciário estadual e foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.
Os veículos foram adquiridos com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (Fajij), com investimento total de R$ 760.470,36. Dois carros atenderão as varas da infância e juventude de Santana e Laranjal do Jari. O terceiro ficará à disposição da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij). A entrega formal ocorreu após a assinatura dos termos na sala da Presidência do Tribunal, seguida da apresentação oficial em frente ao prédio do TJAP.
Participaram do ato o presidente do Fajij, desembargador Mário Mazurek, o juiz Antônio José de Menezes, titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, e a chefe de gabinete da Ceij, Antonice Melo.
Para o presidente do TJAP, a iniciativa é fruto do empenho institucional com a proteção e defesa da infância e a juventude e fortalece a atuação do Judiciário nas três maiores comarcas do Estado, com os maiores desafios desta prestação jurisdicional especializada ao público infantojuvenil.
O juiz Antônio José de Menezes destacou o impacto direto do novo veículo na rotina da comarca de Laranjal do Jari, com ênfase no apoio às equipes técnicas e de fiscalização.
“Este veículo amplia nossa capacidade de atendimento, garante mais segurança às equipes e permite alcançar comunidades com mais eficiência, sobretudo em períodos de chuva intensa. Trata se de um reforço essencial para o trabalho da Justiça da Infância no município”, pontuou o juiz.
A juíza Larissa Antunes ressaltou que a nova aquisição soluciona dificuldades históricas da Vara da Infância e Juventude de Santana, que atende áreas de difícil acesso.
“Esse veículo representa mais mobilidade, mais dignidade e melhor prestação jurisdicional. Santana possui muitas localidades afastadas, e esse apoio fortalece o atendimento à população que mais precisa da presença do Judiciário”, comentou a magistrada.
O presidente do Fajij, desembargador Mário Mazurek, enfatizou o papel do Fundo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude no estado.
“O Fajij completa 32 anos com resultados concretos. Os recursos aplicados permitem que os juizados alcancem comunidades distantes e garantam atendimento efetivo a crianças e adolescentes que dependem da atuação do Estado”, afirmou o desembargador Mário Mazurek.
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJAP enfatizou o caráter institucional e simbólico da entrega.
“A infância e a juventude ocupam lugar central na atuação do Judiciário. Esses veículos levam estrutura, presença institucional e a certeza de que nenhuma criança e nenhum adolescente ficam fora do alcance da Justiça”, frisou o desembargador Jayme Ferreira.
Também presentes na cerimônia de entrega dos carros o juiz Marconi Pimenta, o titular da Secretaria de Gestão Administrativa do TJAP, Renato Azedo, além da equipe da Ceij.
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