Senado aprova isenção de ISS para organização da Copa do Mundo Feminina de 2027

Na semana em que a Copa do Mundo de 2026 terá início, o Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o projeto que autoriza a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) a empresas e entidades envolvidas na organização e realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será sediada pelo Brasil.

A proposta, relatada pelo senador Romário, foi aprovada pelo Plenário e segue agora para sanção da Presidência da República. O texto faz parte das medidas assumidas pelo país para garantir as condições necessárias à realização do torneio, que reunirá 32 seleções e será disputado entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.

Mais do que uma iniciativa ligada ao esporte, a aprovação reforça o papel do Brasil como palco de grandes eventos internacionais. A Copa do Mundo Feminina deve movimentar o turismo, impulsionar a rede hoteleira, fortalecer o comércio local e estimular a geração de empregos diretos e indiretos nas cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Na mesma sessão, o Senado também aprovou o PL 5.760/2023, que estabelece medidas de proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Relatado pelo senador Paulo Paim, o projeto prevê mecanismos para garantir assistência, acesso a benefícios sociais, reinserção no mercado de trabalho e proteção à integridade física e emocional das vítimas.

Outro texto aprovado foi o PL 2.896/2024, que concede ao município de Campo Largo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Louça. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Litro e relatada pelo senador Flávio Arns, reconhece a tradição produtiva, cultural e industrial do município, referência nacional no setor.

Com as aprovações, os três projetos seguem para sanção presidencial, consolidando uma pauta que combina esporte, desenvolvimento econômico, proteção social e valorização das vocações regionais brasileiras.