MP-AP obtém condenação de envolvidos em homicídio ligado à disputa entre facções criminosas em Macapá

O promotor de Justiça Magno Carbonaro atuou pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) na sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de Juvenilson Silva Ferreira, conhecido como “Loucão”, a 18 anos, 8 meses e 21 dias de reclusão, e de André Farias de Oliveira, o “Traik”, a 32 anos, 4 meses e 26 dias de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (8), na Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

Os réus foram condenados pela morte de Luandson de Melo Lima, conhecido como “Cria”, assassinato ocorrido em 2 de setembro de 2023, no bairro Brasil Novo, em Macapá. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado pela disputa entre organizações criminosas e executado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. As investigações apontaram que atiradores armados invadiram a residência de Luandson e efetuaram diversos disparos, atingindo-o na cabeça. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital de Emergência, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a acusação, Juvenilson Ferreira conduziu o veículo utilizado na ação criminosa e deu suporte à execução do homicídio. Já André Farias de Oliveira foi apontado como mandante do crime, praticado no contexto da atuação da organização criminosa Família Terror do Amapá (FTA). As investigações também identificaram a participação de Alacy Rodrigues Barbosa, conhecido como “Mente Grande”, falecido durante a tramitação do caso.

Durante a sessão plenária, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, além das qualificadoras de motivo torpe e do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Os jurados também acolheram a tese de atuação dos acusados em organização criminosa com emprego de arma de fogo.

“A condenação demonstra que crimes praticados com extrema violência e vinculados à atuação de facções criminosas recebem a devida resposta do sistema de Justiça. O Ministério Público trabalhou para demonstrar a participação dos acusados, a motivação do crime e o contexto de organização criminosa que envolveu a execução da vítima. O veredicto do Conselho de Sentença representa uma resposta importante para a sociedade e para os familiares de Luandson de Melo Lima”, destacou o promotor de Justiça Magno Carbonaro.

As penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado. O Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público, reconhecendo tanto o homicídio qualificado quanto o crime de organização criminosa praticado pelos condenados.