O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no período de 3 a 7 de novembro de 2025, a 20ª Semana Nacional da Conciliação. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país. A iniciativa tem o objetivo incentivar a resolução consensual de conflitos, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais. Esta edição possui mais de 390 audiências agendadas e a abertura será realizada no Plenário Constantino Brahuna, na sede do TJAP, em Macapá.
A Semana Nacional de Conciliação representa uma oportunidade única para que as partes envolvidas em processos judiciais busquem um acordo e resolvam seus conflitos de forma amigável. O mutirão contará com o trabalho de magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Estadual nas Comarcas amapaenses. Para participar, os interessados devem procurar a unidade do TJAP onde o processo tramita.
A iniciativa conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas do Estado. A ação tem por finalidade engajar todo o sistema de justiça amapaense e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social em todas as esferas do Judiciário.
Os processos para Semana Nacional de Conciliação previstos nas audiências são:
- Cejusc Rosemary Palmerim, com 80 processos;
- Cejusc Conceição Meireles, com 67 processos;
- Cejusc Zona Norte, com 43 processos;
- Cejusc - Casa de Justiça e Cidadania, com 15 processos;
- Cejusc - Ferreira Gomes, com 26 processos;
- Cejusc - Laranjal do Jari, com 5 processos;
- Cejusc - Pedra Branca do Amapari, com 20 processos;
- Cejusc - Santana, com 29 processos;
- Cejusc - 2º Grau, com 61 processos;
- Programa Conciliação Itinerante, com 50 processos.
Como funciona a Semana da Conciliação
Para a Semana Nacional da Conciliação, cada Tribunal seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas no conflito. O cidadão (ã) ou instituição que tenha interesse em incluir o processo na Semana pode procurar com antecedência a unidade judicial em que o caso tramita e informar seu desejo.
Na Justiça do Amapá, a prioridade são processos em fase executória ou de cumprimento de sentença e ou de Família; em trâmite nos Juizados Especiais; em trâmite nas Varas Cíveis; com pedidos de indenizações de interesse de crianças, adolescentes e idosos.
Mutirão Nacional
A Semana Nacional de Conciliação é organizada anualmente pelo CNJ desde 2006. O trabalho de conciliação é executado em todos os tribunais do Brasil. A metodologia de resolver os conflitos consiste no diálogo por meio do qual as partes, mediadas por uma terceira pessoa, conciliador (a), discutem a possibilidade de realização de acordo.
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