O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerrou, na tarde desta quinta-feira (5), em Macapá, o 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, ação que reuniu órgãos do Sistema de Justiça e parceiros para oferecer serviços e atendimentos a 1.025 pessoas em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte). Ao longo do dia, o a atividade registrou 7.462 atendimentos, entre serviços distribuídos em oito eixos técnicos, ações de saúde e refeições (café, lanche e almoço).
O juiz Marconi Pimenta, coordenador do Pop Rua Jud no Amapá, afirmou que o mutirão representa uma política pública estruturada, voltada à inclusão social e à emancipação de pessoas em situação de rua, com ações que buscaram contribuir para a reconstrução de vínculos sociais e para o acesso a políticas públicas.
“Esta edição do Pop Rua Jud foi mais uma experiência tão desafiadora quanto gratificante. O Tribunal de Justiça do Amapá capitaneia todo esse evento com os quatro tribunais aqui em atividade dialogando com o sistema de saúde, de assistência social, de empregabilidade, de dignidade, eixos de serviços para os quais convidamos a população mais carente a usufruir e aproveitar”, disse o juiz Marconi Pimenta.
“Aqui, todos juntos, entregamos e efetivamos direitos, o que, para o TJAP, é uma grande honra. Nesses dois anos de coordenação do Comitê Local Pop e Rua, cumprimos o nosso papel institucional previsto pela Resolução 425 do CNJ e ofertamos à população mais vulnerável o seu direito a um nome, à saúde mental, ao emprego etc.”, afirmou o magistrado.
“Esses acessos estão descritos na Constituição Federal e estamos apenas tornando prática”, acrescentou. “Cada elogio que recebemos da população atendida é um retorno e um reconhecimento do nosso esforço. Viemos aqui realmente para resolver problemas e essa população compreende que não dá para atender todo mundo como gostaríamos, mas, pelo menos, as necessidades mais urgentes foram atendidas”, acrescentou o juiz.
Marconi Pimenta afirmou que o formato reduzido limita o acesso à totalidade das ofertas. “Esse mutirão do Pop Rua Jud oferece, em um dia só, cerca de 50 serviços, mas ainda é pouco tempo para que todos acessem a totalidade. Pensamos em fazer um mutirão, no futuro, de pelo menos dois dias, mas, já nessa edição, os serviços da saúde continuam por toda a sexta-feira”, concluiu o juiz Marconi Pimenta.
Serviços diversos
O mutirão reuniu serviços de promoção de cidadania e inclusão social, com emissão de documentos, orientação jurídica, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), inscrições em programas sociais e encaminhamentos relacionados a benefícios e políticas públicas. A programação também incluiu cursos de capacitação, atendimentos nas áreas social e de empregabilidade, consultas oftalmológicas e entrega de óculos, além de outros serviços de saúde e assistência social.
Entre os atendidos, Ana Zemira Dantas da Silva (60 anos), afirmou que procurou o mutirão para solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Fui muito bem recebida. Vim em busca da minha Carteira de Identidade Nacional e fui muito bem tratada. Recomendo, com certeza, que quem precisar procure o Pop Rua Jud, porque o atendimento é de excelência e os serviços são muito necessários para nós”, detalhou.
Regina da Silva Velo (49 anos), disse que buscou exames e atendimento especializado e avaliou a oferta como ampla, mas concentrada em um único dia. “Vim aqui e procurei exame de sangue, oftalmologista e outros serviços, mas são muitos serviços oferecidos para coseguirmos passar por todas as filas. O atendimento foi muito bom, fui muito bem tratada por todos, mas por mim a ação se estenderia mais uns dias”, sugeriu.
O oftalmologista Ernani Borges, que participou dos atendimentos, descreveu o perfil de parte do público atendido e os encaminhamentos realizados durante a ação. “Foi gratificante participar do Pop Rua Jud, pois nosso trabalho chegou a muitas pessoas, até já de idade, que nunca passaram por uma consulta, que precisam muito de óculos e nunca usaram”, relatou.
