Jornal Dos Municípios

Prefeitura inicia fiscalização de terrenos baldios com campanha de conscientização nesta terça. 

Com o tema “Uma Santana mais limpa, começa pelo nosso quintal” , a Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), colocou em prática, nesta terça-feira, 4, o plano de ação de fiscalização dos terrenos baldios do município, com o objetivo de manter a cidade mais limpa, saudável e segura. A ação destaca também a necessidade de orientar a população sobre a obrigação da limpeza e roçagem dos lotes privados, que compete aos proprietários, segundo estabelece a LEI 266/95, que dispõe do Código de Posturas de Santana. 

A fiscalização dos terrenos baldios entrará para o calendário anual das atividades rotineiras da Semduh e serão reservados dois dias na semana para que as ações sejam intensificadas. 

O Secretário da Semduh, Helder Lima, explicou que a fiscalização da limpeza dos lotes abandonados acontecerão nas terças e quintas-feiras, mas isso não quer dizer que as denúncias não possam ser realizadas nos demais dias da semana de forma presencial ou pelo telefone da fiscalização 991767015. 

Primeiramente os proprietários dos terrenos baldios serão notificados e quando não forem encontrados, a equipe da Semduh irá fixar uma placa no lote, informando a irregularidade e solicitando que o responsável pelo local procure o órgão competente. Por isso a importância da população manter os seus terrenos sempre limpos, para que não venham a ser notificados. O descumprimento pode gerar multas que se enquadram como leve, grave e gravíssima. 

“Os terrenos baldios causam vários transtornos para a saúde e segurança, além de serem um problema para o paisagismo da cidade. Um lote sujo ou com mato alto, pode abrigar criadouros do mosquito aedes aegypt no período chuvoso, se tornar casa de animais peçonhentos, gerar queimadas no período seco e ainda servir de esconderijo para criminosos”, justificou o secretário. 

Helder, disse ainda, que desde o início do ano, a Prefeitura de Santana, tem realizado mutirões de limpeza nos bairros, como por exemplo, a capina de ruas e calçadas, limpeza de canais e áreas públicas, remoção de entulhos, lixeira viciada e tapa buracos, em ações que integram as secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil e Especial de Governo. 

Espera-se que, com a colaboração dos proprietários na limpeza dos lotes privados, a ação para manter Santana mais limpa, ganhe ainda mais força.