Santana reforça combate à violência contra a mulher em palestra dos 20 anos da Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Santana promoveu, na manhã desta quinta-feira (6), uma palestra no Sebrae em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal considerado decisivo na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SPPMS) e reuniu integrantes da Rede de Atendimento à Mulher de Santana (RAMS), servidores e representantes da sociedade civil.

A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher realizada ao longo de todo o mês de agosto. Em Santana, a agenda inclui ações educativas em unidades de saúde, escolas, espaços públicos e instituições parceiras, com o objetivo de informar a população, estimular a denúncia e fortalecer a rede de apoio às vítimas.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, completou 20 anos em 2026 e continua sendo um dos principais instrumentos de combate à violência de gênero no país. A legislação estabeleceu medidas protetivas de urgência, ampliou a responsabilização dos agressores e passou a orientar políticas públicas em todo o Brasil. Mesmo assim, dados recentes mostram que a violência contra a mulher permanece em patamar elevado, o que reforça a importância de campanhas permanentes de prevenção e acolhimento.

No Amapá, a atuação da rede local tem sido tratada como eixo central dessa política. Em Santana, a RAMS articula assistência social, saúde, segurança e sistema de Justiça para garantir encaminhamento adequado às mulheres em situação de risco. O município também conta com serviços especializados e ações de capacitação voltadas à autonomia financeira das vítimas, reconhecida por especialistas como um fator importante para romper ciclos de violência.

A palestra desta quinta-feira buscou justamente unir informação, sensibilização e articulação institucional. Ao reunir diferentes setores, a Prefeitura de Santana reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher não depende apenas do poder público, mas de uma mobilização contínua de toda a sociedade. Ao longo do mês, novas atividades devem ampliar o debate e reforçar canais de proteção no município.