Jornal Dos Municípios

A Prefeitura de Calçoene apresentou ao promotor de Justiça Matheus Mendes o chamado Caderno de Obras do município, documento que reúne informações sobre empreendimentos em andamento e, segundo a gestão do prefeito Toinho Garimpeiro, consolida uma carteira superior a R$ 106 milhões em investimentos. Em publicação nas redes sociais, o prefeito afirmou que a entrega do material e a retomada de um convênio representam mais um passo na estratégia de dar transparência às ações da administração e manter o Ministério Público informado sobre o avanço das intervenções urbanas e estruturais na cidade.

Embora o valor total mencionado pela prefeitura seja mais amplo do que o conjunto de obras já detalhadas no portal municipal, a plataforma oficial de transparência de Calçoene mostra que a cidade mantém frentes abertas em áreas como infraestrutura urbana, esporte, habitação e equipamentos públicos. Entre os projetos listados estão a pavimentação de vias urbanas com drenagem e calçadas, orçada em pouco mais de R$ 10 milhões, a construção de casas populares, com valor superior a R$ 8,1 milhões, além de galpão municipal, praças, arena com grama sintética e reformas em unidades públicas. O próprio portal informa que havia 10 obras cadastradas, com dados atualizados em 3 de setembro de 2025.

O cenário também indica expansão da carteira de investimentos. No portal de licitações, a prefeitura publicou certames para construção de unidades habitacionais, pavimentação asfáltica, calçadas, drenagem e reforma e ampliação de creches, sinalizando que a agenda de obras segue em curso e com novas etapas previstas para 2025 e 2026. Esse movimento ajuda a explicar a cifra global mencionada pelo prefeito e reforça a necessidade de acompanhamento técnico e jurídico sobre a execução dos contratos e convênios.

A aproximação com o Ministério Público ocorre em um contexto de cobrança institucional sobre a infraestrutura local. Em 2025, o MP-AP realizou audiências, firmou termo de ajustamento de conduta e estabeleceu prazos para enfrentar irregularidades e paralisações em obras e serviços essenciais de Calçoene. Também houve fiscalização em espaços públicos para verificar a retomada de intervenções antes paradas. Nesse ambiente, a entrega do Caderno de Obras ao promotor ganha caráter político e administrativo: além de prestar contas, a prefeitura busca demonstrar organização, continuidade e disposição para atuar sob controle externo.

Ao adotar esse tipo de apresentação formal, a gestão municipal transforma a pauta da infraestrutura em vitrine de governança. Mais do que divulgar números, a iniciativa sinaliza que obras públicas precisam avançar acompanhadas de planejamento, transparência e diálogo com os órgãos de fiscalização, condição cada vez mais decisiva para que investimentos saiam do papel e produzam resultados concretos para a população de Calçoene.