Com o propósito de promover a conscientização de servidoras e servidores do Poder Judiciário, além de divulgar ações de acessibilidade que fortalecem a garantia de direitos para pessoas com deficiência (PCDs), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (13), a palestra “Inclusão em Ação – Direitos e Cidadania”. A iniciativa, executada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, com atuação da Comissão e do Núcleo de Acessibilidade junto à Coordenadoria de Gestão e Avaliação de Competências, segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TJAP, no YouTube.
Com uma programação plural e representativa, o evento contou com a participação de entidades que atuam diretamente na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como a Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá (Acaap), o Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual (CAP) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amapá (Condeap). A ação integra a política institucional do TJAP de valorização da diversidade, inclusão e respeito às diferenças.
Segundo a psicóloga da Coordenadoria de Gestão e Avaliação de Competências, Lorena Monteiro, é essencial criar condições para que as pessoas com deficiência, assim como a população em geral, tenham atendimento adequado, visibilidade e respeito. Essa atitude marca, de fato, o início do processo inclusivo na sociedade.
“Hoje promovemos esclarecimentos sobre inclusão, direitos e cidadania. Nosso propósito é fortalecer o compromisso e desenvolver práticas inclusivas com eficácia e legitimidade do Sistema Judiciário, para construir uma justiça mais inclusiva e democrática”, comentou Lorena Monteiro.
Programação diversificada e com protagonismo PCD
Entre os destaques da programação, esteve a palestra da coordenadora do Núcleo de Acessibilidade do TJAP e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Maria Paixão, sobre os serviços oferecidos pelo Fórum de Macapá. A servidora abordou os avanços estruturais e comunicacionais no âmbito do Judiciário estadual.
“Esse ciclo de palestras mostra o quanto a Justiça abriu suas portas para que todas as pessoas se sintam, de fato, cidadãs e cidadãos, especialmente as que têm deficiência, porque sabemos de todos os desafios. E o TJAP abraça e acolhe essa parcela da sociedade”, comentou Maria Paixão.
Também integrou o evento a palestra musical “A importância da inclusão, direitos e cidadania”, ministrada por João Batista, presidente da Acaap. O evento teve ainda apresentação cultural do grupo de dança do CAP e exposição de artes do Condeap, com a expressão artística como instrumento de inclusão e cidadania.
Sobre o Núcleo de Acessibilidade do TJAP
O Núcleo de Acessibilidade do TJAP tem como missão promover a inclusão de pessoas com deficiência ou necessidades especiais no Poder Judiciário, garantindo que todos exerçam seus direitos e participem plenamente da Justiça. Criado pela Resolução nº 1595/2023-TJAP, o núcleo conta com uma equipe multidisciplinar que atua em áreas como comunicação, tecnologia e arquitetura. Entre suas responsabilidades estão a adaptação dos atendimentos ao público, a capacitação de servidores e a modificação da estrutura de espaços.
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