Com o objetivo de promover movimentações de carreira e, assim, valorizar e fortalecer a magistratura amapaense, nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em Cerimônia realizada no Plenário da instituição e conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, efetivou a promoção e remoção de nove juízas e juízes do Poder Judiciário estadual.
Segundo o presidente do TJAP, cada promoção e remoção representa uma conquista individual e institucional. O desembargador Jayme Ferreira destacou o compromisso do Tribunal com uma magistratura de excelência, preparada para enfrentar os desafios contemporâneos e oferecer uma prestação jurisdicional célere, eficiente e cada vez mais justa à população amapaense.
“Ser juiz vai além de aplicar normas jurídicas; trata-se de um compromisso ético pautado pela prudência, equidade e pela busca constante de decisões justas e socialmente relevantes. A toga simboliza um chamado ao serviço público, ao diálogo com os valores constitucionais e à escuta sensível da sociedade. No contexto atual, a jurisdição exige mais do magistrado: ele precisa atuar como gestor processual, promotor da pacificação social, comunicador institucional e líder sensível às transformações sociais, tecnológicas e culturais”, afirmou o presidente do TJAP em seu discurso. “Aos magistrados e magistradas promovidos e removidos, o Tribunal deposita sua confiança, com votos de que suas trajetórias se destaquem por uma justiça célere, técnica apurada e transformação social”, concluiu.
As mudanças foram aprovadas na 956ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP, ocorrida na última quarta-feira (18), e abrangeram todas as entrâncias — inicial e final — com base nos critérios de merecimento e antiguidade. As promoções e remoções partiram acordo proposto pela Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap) e homologado por unanimidade pela Corte amapaense.
"É uma satisfação participar deste momento que marca a história e a trajetória de magistradas e magistrados. Parabéns às juízas e juízes empossados”, comentou o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador João Lages.
O objetivo foi preencher as vagas abertas após as aposentadorias dos juízes Carlos Alberto Canezin (titular do 7º Juizado Especial Cível da Unifap, em Macapá) e José Bonifácio Lima da Mata (titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana), conforme o Edital 211/2025-TJAP. Os Termos de Posse foram lidos pelo secretário-geral da instituição, Veridiano Colares.
"Agradeço a esta Corte por acolher a proposição da Associação dos Magistrados, como tem feito tradicionalmente sempre que há movimentação na carreira. Nessas ocasiões, surge uma expectativa natural entre os colegas, e a entidade é procurada para dar agilidade ao processo de promoções e remoções. O Tribunal, de forma sensível, garante isso com celeridade e harmonia. Desejo sucesso aos colegas nas novas funções”, destacou o presidente da Amaap, juiz Marcus Quintas
Remoções na Entrância Final
Quatro magistrados tiveram remoções homologadas. O juiz Eduardo Navarro Machado deixou o Gabinete 01 do Juízo de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá e assumiu a 7ª Vara do Juizado Especial Cível da mesma comarca, com atuação no campus da Unifap. O juiz Matias Pires Neto passou a ocupar o posto deixado por Navarro, no Gabinete 01. Já a juíza Marcella Peixoto Smith foi removida do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá para a 5ª Vara Criminal da capital.
Em Santana, a juíza Michelle Costa Farias saiu da Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e passou a atuar na 3ª Vara Cível da Comarca.
Promoções para a Entrância Final
Dois magistrados foram promovidos. O juiz Zeeber Lopes Ferreira, anteriormente na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, assumiu o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá. Já o juiz Davi Schwab Kohls (representado na solenidade pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Ailton Vidal), que atuava na 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari, passou a responder pela Vara de Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Santana.
Remoção e Promoções na Entrância Inicial
O juiz Antônio José de Menezes (que acompanhou a Sessão virtualmente) foi removido da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari para a 2ª Vara da mesma comarca, com competência em Infância e Juventude.
Dois magistrados foram promovidos à titularidade na entrância inicial: o juiz Moisés Ferreira Diniz passou a responder pela 1ª Vara da Comarca de Oiapoque; e a juíza Luciana Barros de Camargo (que acompanhou a cerimônia virtualmente, mas foi representada pela juíza Marcella Peixoto Smith) assumiu a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari.
O juiz Matias Pires Neto falou em nome dos empossados. “Reconhecemos os desafios que nos aguardam e estamos prontos para atuar em nossas novas unidades. Todos nós, magistradas e magistrados que tomamos posse hoje, reafirmamos nosso compromisso com a justiça deste estado, para que a prestação jurisdicional se torne ainda mais célere, próxima do cidadão, humana e pautada pelo bom senso. Agradeço às nossas famílias, à Corte do Tribunal e à Associação”, declarou o magistrado.
Participaram da Sessão Extraordinária e Solene, além do presidente e do corregedor, os desembargadores Agostino Silvério Junior, Carlos Tork (vice-presidente), Rommel Araújo (diretor da Escola Judicial), Adão Carvalho (ouvidor-geral) e Mário Mazurek. Estiveram presentes também; magistradas, magistrados, servidoras, servidores, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado, Nicolau Crispino, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel da Graça; familiares dos empossados e imprensa.
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