O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) esteve no município de Santana para orientar gestores e técnicos sobre o Levantamento Nacional de Transparência Pública (PNTP) – ciclo 2025. A iniciativa tem como objetivo avaliar o grau de transparência ativa dos entes federados, incentivando boas práticas na divulgação de informações públicas e assegurando o acesso à informação, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A reunião foi conduzida pela conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª vice-presidente do TCE e coordenadora estadual do levantamento de transparência, acompanhada por auditores de controle externo e membros da equipe técnica do Tribunal.
“Atendemos a uma solicitação do prefeito de Santana para orientar sua equipe. Estamos aqui não apenas para oferecer suporte, mas também para reafirmar nosso compromisso com a orientação pedagógica aos gestores públicos, fortalecendo a cultura da transparência e da integridade na administração pública”, destacou a conselheira.
Durante o encontro, os integrantes da comissão do TCE/AP responsável pelo levantamento apresentaram as diretrizes, regras e ferramentas que guiarão a avaliação dos portais de transparência, conforme estabelecido na Cartilha do PNTP 2025.
Também foi demonstrado o funcionamento do Sistema Avalia, uma plataforma digital utilizada para o cadastramento dos links com as informações exigidas, cuja responsabilidade de alimentação é dos controladores internos de cada município.
O evento contou com a participação do prefeito em exercício, Josivaldo Abrantes, além de secretários municipais e da equipe responsável pela validação e acompanhamento da avaliação do Portal da Transparência de Santana.
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