Vereador pede medidas emergenciais contra estiagem em Pracuúba

A Câmara Municipal de Pracuúba recebeu requerimento solicitando a adoção de medidas administrativas para enfrentar os efeitos da estiagem que atinge o município. A proposta, apresentada pelo vereador Denilson de Oliveira Pontes, pede a realização de estudos técnicos e, caso sejam constatados os requisitos legais, a edição de decreto municipal reconhecendo situação de emergência.

O documento destaca que grande parte da população de Pracuúba mantém relação direta com a pesca, agricultura familiar, criação de animais e outras atividades dependentes dos recursos hídricos. Com a redução do nível de rios, lagos, igarapés e demais corpos d’água, podem ser afetados o abastecimento das famílias, o deslocamento entre comunidades, a produção agrícola e a atividade pesqueira.

O requerimento também chama atenção para a possibilidade de redução da disponibilidade de pescado e ocorrência de mortandade de peixes em áreas onde a diminuição do volume de água altera as condições naturais dos ambientes aquáticos.

A proposta solicita que o Executivo municipal realize levantamento das comunidades mais atingidas e identifique os principais impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pela estiagem. Caso os estudos confirmem a gravidade da situação, o município poderá avaliar a decretação de emergência e buscar reconhecimento junto aos governos estadual e federal.

Esse reconhecimento pode facilitar o acesso a ações de assistência humanitária, equipamentos e recursos extraordinários por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

O alerta ocorre em um momento de agravamento da estiagem em diferentes regiões do Amapá. No início de outubro, a Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em Cutias por estiagem. O município de Amapá também publicou decreto de emergência no dia 9 de outubro. Em 2024, Pracuúba esteve entre os municípios incluídos em decreto estadual de emergência em razão da seca.

O requerimento defende uma atuação preventiva e coordenada antes que os impactos se aprofundem, especialmente nas comunidades que dependem diretamente dos rios e lagos para subsistência, produção e mobilidade.