Prefeitos do Amapá discutem retenções de recursos municipais em reunião com Receita Federal

O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, participou de uma reunião na Delegacia Regional da Receita Federal, em Santarém, no Pará, para discutir as retenções que vêm incidindo sobre recursos destinados aos municípios do Amapá. O encontro reuniu uma comitiva de prefeitos amapaenses e tratou dos procedimentos necessários para enfrentar o problema e reduzir impactos sobre os serviços públicos.

Segundo Bruno Mineiro, as retenções têm afetado principalmente as prefeituras de menor porte, que possuem maior dependência das transferências constitucionais para manter despesas administrativas e serviços oferecidos diretamente à população.

O assunto já vinha sendo discutido pelos gestores amapaenses em âmbito nacional. Em 14 de outubro, uma comitiva de prefeitos do estado esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, buscando orientação sobre retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relacionadas a débitos previdenciários.

Na ocasião, a CNM informou que os gestores apresentaram dificuldades provocadas pelo comprometimento das receitas. Bruno Mineiro destacou que Tartarugalzinho pretende manter a regularização dos pagamentos, mas que o volume das retenções acaba reduzindo a capacidade financeira do município.

A situação ocorre em um momento especialmente delicado para Tartarugalzinho. O município teve a situação de emergência provocada pela estiagem reconhecida pelo Governo Federal em 8 de outubro. A seca vem causando redução dos níveis dos rios, comprometimento de poços, dificuldades de deslocamento em comunidades ribeirinhas e prejuízos à agricultura e à pesca.

Como resposta à emergência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou posteriormente a transferência de R$ 945,8 mil para Tartarugalzinho, destinados às ações de Proteção e Defesa Civil relacionadas à estiagem.

Para Bruno Mineiro, a reunião em Santarém ajudou a orientar os municípios sobre os procedimentos administrativos que deverão ser adotados diante das retenções. O prefeito afirmou que a intenção é buscar soluções juridicamente seguras e manter a transparência das contas públicas, evitando que o comprometimento das receitas prejudique serviços essenciais e ações emergenciais desenvolvidas pela Prefeitura.