Jornal Dos Municípios

Porto Grande voltou a figurar entre os municípios brasileiros reconhecidos com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, certificação concedida pelo Ministério da Educação a redes públicas que se destacam na formulação e na execução de políticas voltadas à alfabetização na idade certa. A nova conquista consolida o município como bicampeão da premiação nacional e reforça o resultado do trabalho desenvolvido pela rede municipal de ensino.

A relação oficial da 2ª edição do selo, divulgada pelo MEC em fevereiro de 2026, inclui Porto Grande entre os municípios contemplados com a categoria Ouro. Nesta edição, o ministério concedeu 2.285 selos dessa faixa em todo o país, além de certificados prata e bronze, em um processo que avalia iniciativas de gestão, formação e acompanhamento das aprendizagens das crianças.

Criado no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o selo reconhece experiências exitosas das secretarias de Educação na implementação de políticas, programas e estratégias para assegurar que os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. A política federal também prevê ações de recomposição das aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º anos, sobretudo após os impactos provocados pela pandemia.

Em Porto Grande, o reconhecimento nacional chega em um contexto de fortalecimento da estrutura da educação municipal. O portal oficial da prefeitura informa que a Secretaria Municipal de Educação é responsável por planejar, executar e avaliar a política educacional do município, com foco na oferta de ensino de qualidade, inclusão e desenvolvimento integral dos alunos. A rede também mantém 16 unidades de educação cadastradas no sistema oficial do município, entre escolas, creches e centros de educação infantil, o que mostra a abrangência do atendimento local.

A mobilização para o ano letivo de 2026 também foi reforçada com a Chamada Escolar promovida pela prefeitura, em campanha que destacou a educação como ferramenta de transformação social. Nesse cenário, o bicampeonato no Selo Ouro funciona como um indicador de que Porto Grande vem conseguindo alinhar gestão, acesso e acompanhamento pedagógico para elevar a qualidade do processo de alfabetização. Mais do que um reconhecimento simbólico, a certificação do MEC projeta o município no debate nacional sobre boas práticas educacionais e confirma a alfabetização como uma das prioridades da gestão pública local.