Porto Grande abre chamada pública para fortalecer agricultura familiar e alimentação escolar

A Prefeitura de Porto Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, que serão destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino. O período para entrega dos envelopes vai de 16 de março a 6 de abril, na sede da Secretaria de Educação.

A iniciativa integra as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à merenda escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. A medida tem como objetivo garantir uma alimentação mais saudável e nutritiva para os estudantes, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento econômico local.

Com a chamada pública, agricultores familiares, cooperativas e associações têm a oportunidade de fornecer alimentos frescos e diversificados, como frutas, verduras, legumes e outros produtos regionais, diretamente para as escolas. Além de promover a segurança alimentar, a ação contribui para a valorização da produção local e para a geração de renda no campo.

A política de compras institucionais tem se consolidado como uma ferramenta estratégica de inclusão produtiva no Brasil, fortalecendo pequenos produtores e reduzindo a intermediação comercial. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do PNAE, a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar também favorece hábitos alimentares mais saudáveis entre os alunos, ao priorizar produtos in natura ou minimamente processados.

Em municípios da região Norte, iniciativas como essa são ainda mais relevantes, considerando os desafios logísticos e a importância da produção local para o abastecimento das comunidades. Ao incentivar a participação de agricultores do próprio município e de áreas próximas, a prefeitura também contribui para a sustentabilidade e para a redução de custos no transporte de alimentos.

Os interessados podem obter mais informações diretamente nas Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura, responsáveis pela condução do processo. A expectativa é ampliar a participação dos produtores locais e garantir uma merenda escolar de qualidade para os estudantes da rede pública.