No fim de semana, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral realizou ações educativas em Macapá. O objetivo é informar os eleitores sobre a legislação eleitoral e as regras para a divulgação da propaganda nas Eleições Municipais de 2024.
Desde o dia 16 de agosto, conforme o calendário eleitoral, candidatos começaram suas campanhas, tanto nas ruas quanto na internet. Durante esse período, a Comissão de Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tem realizado ações de fiscalização em diversos pontos da capital. Essa atuação também se estende aos municípios de Cutias, Itaubal, Santana e Mazagão.
A equipe da Justiça Eleitoral Amapaense, com o suporte da Polícia Militar (PM-AP), está intensificando as ações durante o período da campanha eleitoral. O presidente da comissão, juiz Luís Guilherme Conversani, acompanha as atividades. Ele destaca o cunho pedagógico das abordagens nas ruas.
“Estamos trabalhando a todo vapor neste período de campanha eleitoral, realizando não apenas ações de fiscalização, mas também ações pedagógicas, com o objetivo de conscientizar não só os candidatos, partidos e seus apoiadores durante a corrida eleitoral, mas também os eleitores. O intuito é compartilhar informações sobre o que é permitido e proibido para os candidatos durante este período”, afirmou o presidente da comissão.
Para facilitar a abordagem pedagógica, a comissão desenvolveu um folder com os principais temas sobre o que pode e não pode nas campanhas nas ruas e na internet, que são distribuídos aos eleitores durante as ações.
"Temos algumas cartilhas eleitorais, que utilizam uma linguagem simples e aspectos visuais para deixar claro o que é permitido e proibido, e estamos distribuindo essas informações para a população", completou o juiz.
Cartilhas
No mês de agosto, foram lançados a Cartilha da Propaganda Eleitoral (clique aqui) e o Manual da Campanha “Quem faz uma campanha eleitoral sustentável, sai na frente" (clique aqui). Os materiais são guias para partidos políticos, federações e candidatos que oferecem orientações sobre as regras da propaganda eleitoral e a recomendação de cuidados para que, mesmo com a realização das campanhas, a cidade se mantenha limpa.
Denúncias
Propagandas eleitorais irregulares poderão ser denunciadas por meio do aplicativo Pardal. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).
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