Na manhã de sexta-feira (18), a prefeita de Amapá, Kelley Lobato, acompanhada de sua equipe técnica, participou de uma reunião institucional em Brasília, convocada pelo deputado federal Acácio Favacho. O encontro contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas de habitação para o estado do Amapá, especialmente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante a reunião, foram abordados temas cruciais para o avanço habitacional no município, incluindo:
- Submissão de propostas até 31/03/2025: Prazo estabelecido pela Portaria nº 47/2025 para apresentação de projetos habitacionais.
- Acesso prioritário para municípios com até 50 mil habitantes (SUB 50): Modalidade que visa atender cidades de menor porte, como Amapá.
- Atualização do valor das unidades habitacionais: O valor das unidades foi ajustado de R$154 mil para R$158 mil, conforme a Portaria MCID nº 1.310, de 2024.
- Documentação exigida e fluxo de aprovação: Esclarecimentos sobre os documentos necessários e os procedimentos para aprovação dos projetos junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades.
- Integração técnica entre prefeituras e agentes financiadores: Fortalecimento da parceria entre os entes municipais e as instituições financeiras para a execução eficiente dos projetos.
A prefeita Kelley Lobato destacou a importância da participação ativa da gestão municipal na busca por soluções habitacionais para a população amapaense. "Estar presente nas comunidades e ouvir a população é fundamental para construir políticas públicas que realmente atendam às necessidades da nossa gente", afirmou.
O deputado federal Acácio Favacho reiterou seu compromisso com o desenvolvimento habitacional do Amapá e ressaltou a importância de parcerias institucionais para a implementação de políticas públicas eficazes.
Com a continuidade das ações e o fortalecimento das parcerias, o município de Amapá avança na busca por soluções habitacionais que garantam moradia digna para seus cidadãos.
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