Prefeitura reforça combate à violência contra a mulher neste 10 de outubro

A Prefeitura de Amapá aproveitou o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado nesta sexta-feira (10), para reforçar a importância da denúncia e da mobilização permanente contra agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.

A data remonta a 10 de outubro de 1980, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes praticados contra mulheres. Desde então, o dia se tornou uma referência nacional de conscientização e defesa do direito feminino a uma vida sem violência.

No Brasil, a Lei Maria da Penha estabelece mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência doméstica e familiar. A legislação considera violência qualquer ação ou omissão baseada no gênero que provoque morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial.

Em 2026, a lei foi novamente atualizada para ampliar as hipóteses de afastamento imediato do agressor quando houver risco à integridade física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes.

Um dos principais canais de apoio é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. O serviço funciona gratuitamente 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados, oferecendo acolhimento, orientação, registro de denúncias e encaminhamento para serviços especializados. Também é possível buscar atendimento pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180.

Dados do Ministério das Mulheres mostram que somente no primeiro semestre de 2026 o Ligue 180 registrou 74.396 denúncias, número 19% superior ao observado no mesmo período do ano anterior. O crescimento reforça a importância da divulgação dos canais de atendimento e da ampliação da rede de proteção.

Em situações de emergência ou quando a violência estiver acontecendo naquele momento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.

Ao marcar a data, a Prefeitura de Amapá reforça que nenhuma mulher deve permanecer em silêncio diante de uma situação de violência e que denunciar também é uma forma de proteção.