Alunos da Escola Estadual José de Alencar participaram da palestra sobre uso abusivo de telas e prevenção à pratica de atos infracionais, uma iniciativa da 3ª e 4ª Promotorias de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude – Atos infracionais (PJ-IJ), sob a titularidade das promotoras Samile Alcolumbre e Neuza Barbosa, que conduziu este trabalho. A palestra aconteceu na quarta-feira, 29, para os alunos, adolescentes de 12 a 16 anos, e professores. A promotora contou com a parceria da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).
A palestra integra os objetivos dos projetos “Prejuízos Causados Pelo uso Abusivo de Telas na Infância e Juventude”, e “Prevenção a Atos infracionais”, colocados em prática a partir de janeiro de 2025, pelas 3ª e 4ª PJ-IJ, que preveem o diálogo e conscientização sobre as consequências das práticas na infância e juventude. Os projetos são resultados da vivência nas promotorias, onde chegam denúncias relacionadas aos atos. As palestras já foram levadas para cerca de 30 escolas.
A promotora Neuza Barbosa falou com os alunos sobre os prejuízos ao usar o celular e televisão em excesso, como na concentração, aprendizado e nas relações sociais. Quanto aos atos infracionais, a promotora explicou o que os caracteriza, relatou casos reais e as consequências na vida pessoal e familiar, para a vítima e autor. “Nesta fase da vida eles precisam ser orientados e ouvidos, e também chamados para a realidade do que pode acontecer. Muitos não têm a oportunidade destas conversas na família”, disse a promotora.
Neuza Barbosa explicou que nas escolas, de modo geral, são ambientes onde acontecem diversos atos infracionais, como o bullyng, racismo e difamação, e o celular é muito usado, por isso as campanhas são intensificadas entre os alunos e educadores. E avalia que, após a promulgação da lei Federal n° 15.100/2025, e da Estadual nº 153/2015, que proíbem o uso de celular nas escolas, a não ser para fins pedagógicos; e as campanhas, como do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e ALAP, foi observada a redução de uso de aparelhos eletrônicos nas escolas.
“Mas temos que insistir, para que, cada vez mais, as crianças e adolescentes estejam livres da dependência do uso de tela, e não cometam atos que os levem a ser penalizados, porque estes prejuízos afetam muitas pessoas e limitam o convívio social”.
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