Santana empossa novos membros do Conselho de Alimentação Escolar

A Prefeitura de Santana realizou nesta quarta-feira (16) a posse dos novos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas à alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino.

A renovação do colegiado ocorre após processo eleitoral iniciado em agosto, quando foram escolhidos representantes titulares e suplentes de diferentes segmentos da comunidade escolar. Conforme a Prefeitura, o novo mandato compreende o período de 19 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027.

O CAE possui caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento. Entre suas atribuições estão acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à merenda, verificar a qualidade dos alimentos adquiridos, observar as condições de armazenamento e preparo e analisar a prestação de contas apresentada pelo município.

A composição do conselho segue as regras estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e reúne representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e estudantes, pais de alunos e entidades da sociedade civil organizada. Cada segmento participa do controle social da política de alimentação escolar.

Em junho, a Secretaria Municipal de Educação já havia iniciado as tratativas para o processo de renovação do CAE, com reuniões envolvendo representantes da própria secretaria, do conselho, do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá e da Universidade Aberta do Brasil. Na ocasião, foram discutidos o edital, o cronograma e as regras para escolha dos novos integrantes.

A atuação do conselho é considerada essencial para o funcionamento do PNAE. Segundo o FNDE, além de monitorar a aplicação dos recursos, cabe ao CAE acompanhar a aquisição dos produtos e garantir que a alimentação oferecida aos estudantes siga critérios de qualidade e boas práticas sanitárias.

Com a posse dos novos membros, a Prefeitura de Santana reforça o acompanhamento da alimentação escolar e a participação da comunidade na fiscalização dos recursos públicos, buscando garantir refeições adequadas e seguras aos estudantes atendidos pela rede municipal.