O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (14), uma medida provisória que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros e amplia o prazo de revisão obrigatória de anual para bienal. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A medida beneficia cerca de 100 mil taxistas em todo o país e visa reduzir custos operacionais para a categoria. A isenção da taxa de R$ 52,18 por ano representa uma economia anual estimada em R$ 9 milhões para os profissionais do setor.
Além disso, a revisão obrigatória dos taxímetros, que anteriormente ocorria anualmente, passará a ser realizada a cada dois anos. Segundo o governo, estudos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) indicaram que os problemas com os taxímetros são mínimos, justificando a ampliação do prazo de revisão.
O senador Randolfe Rodrigues comemorou a assinatura da medida provisória e destacou a importância da ação para a categoria dos taxistas. “Essa medida representa um alívio para os taxistas, que enfrentam desafios diários para garantir o sustento de suas famílias. O governo federal está demonstrando sensibilidade às necessidades dessa classe trabalhadora”, afirmou.
A medida provisória tem força de lei imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. O governo federal espera que a medida contribua para a desburocratização e estímulo da economia local, beneficiando não apenas os taxistas, mas também os usuários do serviço.
A categoria dos taxistas, que enfrenta desafios econômicos e concorrência com aplicativos de transporte, vê na medida uma forma de reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
