Entre os dias 27 e 31 de maio, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realizou atendimentos em Laranjal e Vitória do Jari. Durante a ação, foram fiscalizadas empresas de revendas de gás de cozinha, serviços de catraias e postos de combustíveis.
Uma empresa foi interditada por não atender às normas de segurança determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e um posto de combustível foi autuado por não apresentar o Código de Defesa do Consumidor, além de precificação imprecisa.
Houve também duas notificações por falta de informações claras, com prazo para ajustes e esclarecimentos. Uma equipe jurídica do Procon realizou 20 audiências no Super Fácil dos municípios, atendendo diretamente as reclamações de consumidores.
“A ação objetiva atender o planejamento de assistência voltado aos municípios, atendendo as demandas de consumidores que não tem acesso ao nosso serviço”, explicou a chefe de fiscalização do Procon Amapá, Lana Cristina.
A atividade aconteceu para atender demandas encaminhadas pelo Ministério Público ao município. As fiscalizações tiveram apoio da Promotoria da Cidade e da ANP.
Denúncias
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.
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