Na manhã desta terça-feira foi realizada em Calçoene uma reunião preparatória com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com vistas à 8ª edição do “TCE na Comunidade” que será sediada no município. O encontro teve como propósito ajustar detalhes operacionais e garantir que o Tribunal chegue bem estruturado para interação direta com gestores, comunidade e agentes públicos da região.
O “TCE na Comunidade” é um projeto itinerante que visa aproximar o tribunal da população, promovendo conhecimento sobre gestão pública, transparência e controle social. Por três dias, a equipe do TCE ocupará espaços no município para oferecer cursos, oficinas, sessões itinerantes de julgamento e atendimentos especializados voltados tanto aos gestores quanto à população em geral.
Em edições anteriores, o programa já passou por municípios como Tartarugalzinho, onde foram realizadas capacitações nas áreas de empreendedorismo, contabilidade, marketing digital, além de oficinas para fortalecimento institucional, e atendimento jurídico por meio da Defensoria Pública. A cada edição, o TCE articula parcerias com órgãos como o SEBRAE e o Ministério Público, ampliando o leque de serviços oferecidos à comunidade.
No município de Calçoene, será dada atenção especial à orientação técnica dos gestores locais, inclusive com treinamentos sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). A ideia é reforçar a capacidade dos gestores municipais para gerir recursos públicos com mais eficiência e legalidade.
Além disso, o evento também buscará estimular a participação popular no processo de fiscalização dos atos públicos e no monitoramento da aplicação dos recursos públicos. A estrutura contará com sessões de julgamento abertas à população, que poderá acompanhar o trabalho do Tribunal de Contas em plenário itinerante.
Calçoene, município situado no extremo leste do Amapá, com algo em torno de 11 mil habitantes e famosa por seu clima extremamente chuvoso, entrará no circuito de transparência pública com esse programa. A cidade já enfrenta desafios relacionados à prestação de serviços públicos, especialmente em comunidades mais remotas, onde demandas estruturais têm sido alvo de atuação do Ministério Público, que investiga eventuais irregularidades em localidades como a comunidade do Goiabal.
O “TCE na Comunidade” chega em um momento estratégico, quando muitos municípios buscam fortalecer suas práticas administrativas diante de exigências legais crescentes e da necessidade de envolver a sociedade no controle dos recursos públicos. A expectativa é de que gestores municipais, técnicos e cidadãos de Calçoene participem ativamente das atividades e saiam melhor preparados para colaborar com uma administração mais transparente e responsável.
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