A Prefeitura de Macapá realizou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Laurindo Banha, o lançamento da Patrulha Maria da Penha. Durante a cerimônia, o prefeito Dr. Furlan entregou duas viaturas exclusivas para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e apresentou o Banco Vermelho, símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2.593/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 6.309/2025. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o patrulhamento preventivo e garantir o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas em vigor no município.
A Patrulha Maria da Penha integra o Sistema Integrado de Proteção e Atenção à Mulher (Sipam), que articula a atuação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, além de outros órgãos da administração pública. A coordenação é da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).
O investimento total é de R$ 344 mil, proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Silvia Waiãpi, com contrapartida do Tesouro Municipal.
Estrutura e funcionamento
O serviço contará com funcionamento permanente e exclusivo para as demandas encaminhadas pelo Sipam. A estrutura inclui duas viaturas destinadas ao atendimento especializado, 25 agentes da Guarda Civil Municipal e equipe da Semmu em regime de plantão. Os profissionais foram capacitados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para atuar no acompanhamento de medidas protetivas e no suporte às vítimas.
A guarda civil municipal Eduarda Nildilene destacou a importância de integrar a equipe da Patrulha. “É importante não só, primeiro por ser mulher e segundo porque eu quero muito colaborar contra a violência contra a mulher que está acontecendo muito aqui no Amapá e poder ajudar de algum jeito a evitar que mulheres sejam agredidas ou dar apoio para as que já passaram por isso e fazer um papel que seja útil na sociedade”, afirmou.
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