Membros do MP-AP participam de reunião do CNPG para definir estratégias de atuação conjunta em defesa da democracia.

A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em exercício, Raimunda Clara Banha, e a presidente do Comitê Gestor de Segurança Institucional da institucional, procuradora de justiça do MP-AP, Socorro Milhomem Moro, participaram, de forma virtual, nesta quarta-feira (18), da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada de forma híbrida. O membro auxiliar do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/AP), promotor de justiça Rodrigo César Assis, participou presencialmente, na sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em Brasília (DF).

A reunião foi conduzida pela presidente do CNPG e procuradora-geral de justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, que frisou a importância de uma atuação uníssona e firme em prol da defesa da democracia e da ordem jurídica. O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o ministro do Ministério da Justiça, Flávio Dino, participaram do encontro com as presenças dos conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como PGJs e representantes dos Gaecos das unidades do MP nacional. Foram debatidas e definidas estratégias de atuação conjunta para combater crimes contra a Democracia, como os ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Na oportunidade, fizeram avaliação das estratégias adotadas e como está sendo o acompanhamento das operações deflagradas pelas forças de Segurança Pública. Ficou definido que, apesar da prerrogativa ser do Ministério Público Federal (MPF), os Gaecos dos MPs estaduais são unidades especializadas e poderão auxiliar no aprimoramento dessas estratégias, com inteligência na coleta das provas, identificação das pessoas e demais elementos necessários para a investigação de atos antidemocráticos ocorridos na capital federal e possíveis ações futuras contra a República. Com isso, o Ministério Público trabalhará unido no fortalecimento da democracia.

Trabalho conjunto

A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes.

Acompanhamento do MP Amapá no âmbito estadual

No âmbito do Estado do Amapá, a procuradora-geral do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, instituiu uma Comissão, sob a presidência da procuradora de justiça Socorro Milhomem, para acompanhamento das repercussões estaduais decorrentes dos fatos ocorridos em Brasília, o que justificou a participação dela na reunião do CNMP.