Jornal Dos Municípios

Júnior Leite decreta calamidade pública na saúde e emergência financeira e administrativa em Pracuúba

Decreto entrou em vigor na segunda-feira (1º) e tem duração de 180 dias 

 Reinaldo Coelho

Diante da gravidade da situação financeira e o estado caótico e anormal em que se encontra a Administração Pública Direta e Indireta no município de Pracuúba, o Prefeito Júnior Leite   decretou Estado de Emergência/Calamidade Administrativa e Financeira na Administração Pública  e estado de calamidade pública na área da saúde do município.

De acordo com o Prefeito Júnior Leite, a iniciativa foi necessária após a gestão anterior não colaborar com o governo atual e não realizar a transição  de governo, garantindo assim a continuidade dos serviços, além do sucateamento, deterioração e inexistência de equipamentos de informática, mobiliárias, automóveis, maquinários e principalmente a rede de saúde do município encontrar-se em situação crítica, ampliada pela pandemia do COVID19.

Um conjunto de pendências, que deixou a gestão atual impedida de planejar soluções apropriadas as demandas do município e que garantisse a continuidade dos serviços, especialmente sobre atividades essenciais de prestação continuada, o casa da Saúde.

O decreto que já entrou em vigor tem duração de 6 meses e prevê a adoção de medidas emergenciais para garantia de serviços básicos e essenciais à população do município, entre elas compras com dispensa de licitação e realização de contratos administrativos.

A medida foi justificada, segundo a prefeitura, por diversos fatores, como o estado precário de patrimônios, dificuldade na transição de gestão, falta de abastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos, materiais de expedientes na sede, distritos e comunidades. O prefeito também se pronunciou em rede social.

"Um conjunto de pendências, que deixou a gestão atual impedida de planejar soluções apropriadas as demandas do município e que garantisse a continuidade dos serviços, especialmente sobre atividades essenciais de prestação continuada", publicou Leite.

Sobre o estado de calamidade pública, a gestão aponta a situação em que se encontra a unidade de saúde do município, além da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus.

Com o decreto, foi criado o Comitê de Gerenciamento de Crise para enfrentamento da situação de calamidade pública em Pracuúba.

Gestão antecessora não fez transição

A Transição de  Governo é o processo que caracteriza-se, sobretudo, por proporcionar condições para que o chefe do poder executivo municipal em exercício informe ao candidato eleito, as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública, para que o candidato  possa começar sem interromper as ações importantes para os munícipes no que tange a Saúde, Educação , Assistência Social e demais serviços.

“Infelizmente, após encaminharmos documentação para o início da transição, fomos surpreendidos com ofício emitido pela prefeita BELIZE RAMOS, onde alega que não fará a TRANSIÇÃO DE GOVERNO”, declarou Júnior Leite prefeito de Pracuúba.

Desta forma, o atual prefeito, recebeu as cegas as atividades primordiais e sua preocupação com a atitude antidemocrática e insensata por parte da antiga gestão. “Com essa falta de ética de gestão e política, a ex-prefeita procurou penalizar o município de Pracuúba, pois estas informações são importantíssimas para que o trabalho se inicie. Solicitamos ao Ministério Público e ao povo de Pracuúba, que nos ajude nesta missão”, finalizou o prefeito Júnior Leite