Jornal Dos Municípios

Infância Roubada

PEDOFILIA: A DOENÇA E O CRIME REAL

ALERTA - Este ano teve campanhas nas redes sociais, atividades de prevenção, iluminação de prédios públicos na cor laranja, dentre outros, durante todo o mês de maio, mas que deverá ser acentuado todos os dias, alertando a sociedade a cuidar das suas crianças. É preciso denunciar, é preciso alertar, é preciso que nosso cotidiano seja de observar as crianças e cuidar delas. Não somente as nossas, mas todas, pois o crime pode chegar a seu lar.

Este ano as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes cresceu e no mês de maio, considerado o ‘Maio Laranja’ por ter em seu calendário o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, especialistas voltam a alertar que 80% dos casos continuam a ocorrer dentro de casa, e a maioria envolve pessoas da família.Com a pandemia, que trouxe o isolamento social, a quarentena e as crianças ficaram em casa, essas situações cresceram em todos os sentidos, além do da violência veio o abuso sexual. 
Antes, as escolas percebiam que algo não ia bem com a criança e já acionavam o Conselho Tutelar. Quando as escolas e creches foram fechadas, o perfil mudou, e as queixas passaram a ser feitas por vizinhos ou pessoas da família, mas, até que o denunciante percebesse o que estava ocorrendo, muitas vezes, o abuso havia sido cometido rotineiramente.

Infelizmente, mesmo com o noticiário local e nacional divulgando crimes horrendos contra as crianças como o Caso Henry, cometido por um vereador e com assentimento da mãe, pessoas que deveriam proteger e ajudar a sociedade a desenvolver empatia contra esses crimes contra pessoas inocentes.
 

A pedofilia pode também ser definida como sendo simultaneamente uma doença, um distúrbio e um desvio sexual, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde). A existência desta se dá através da atração sexual por parte de um adulto para com uma criança, o simples desejo, independente da realização do ato sexual propriamente dito já estará caracterizando a pedofilia, não sendo necessário, portanto, que ocorram relações sexuais para que ela se consume. Atente-se para o fato de que um verdadeiro pedófilo pode nunca haver praticado um crime sexual contra uma criança ou adolescente, bem como alguém que não seja pedófilo pode havê-lo praticado diversas vezes.

OS CRIMINOSOS ESTÃO EM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS
Infelizmente, o crime de abuso sexual contra a criança e adolescentes, está minado em todos os segmentos sociais, e essa situação em muitos lugares, se tornam acintosamente abusivos e praticados pelos próprios familiares (pais, padrastos, irmãos, primos) e em algumas comunidades (ribeirinhas e do interioranas) são aceitas.
Temos nos históricos de denúncias de incestos: de pais que convivem maritalmente com filhas e até gerando filhos, como se fosse natural.
Um exemplo é o caso do isolamento, falta de acesso à educação e condições sociais precárias. A soma de todos esses fatores poderia explicar o caso do pescador que teve sete filhos com a própria filha no povoado de Extremo, em Pinheiro (MA). 
No entanto, especialistas afirmam que tudo isso não justifica o abuso, mas colabora para que ele ocorra. Eles chegam a afirmar que em algumas regiões do interior do Brasil é um costume os homens iniciarem sexualmente as filhas.
Mas, isso não é predominante pela formação do pescador, pois na Áustria que também abusou e teve filhos com a filha, que era mantida em cárcere privado, apesar do nível socioeconômico dos dois ser bem diferente. O caso do austríaco veio à tona em abril de 2008. 
No Estado do Amapá, infelizmente temos sempre notícias policiais que prendem cidadãos que comentem a pedofilia e o abuso sexual com crianças. Porém, elas são identificadas com ações policiais e não ganham a consistência social que esses crimes provocam na sociedade.
TJAP
O Tribunal de Justiça do Amapá, liderou este ano a campanha contra o abuso e a violência contra as crianças e adolescentes no Amapá, com reconhecimento nacional e apoio de todas as prefeituras do Estado e que difundiram suas campanhas nas sedes dos municípios e chegaram as comunidades ribeirinhas, pescadores, povos da floresta e indígenas, uma situação importante para que os amapaenses sintam que esse crime está em todos os locais e em todas aas famílias.
 
“Proteger nossas crianças desse mal que é inaceitável”, ressaltou o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, sobre o objetivo da campanha na cerimônia de abertura. “Estamos formando uma verdadeira corrente de mobilização e combate à exploração e abuso contra nossas crianças e adolescentes, e agora o desafio é tornar essa mobilização em combate efetivo, mostrando as formas de combater, identificar e também denunciar essas práticas que muito nos entristecem.”.
 
A participação de diversas instituições parceiras é fundamental para o sucesso das ações preventivas, conforme explicou a coordenadora da campanha no Amapá, juíza Larissa Antunes. “Não se faz política pública relacionada às crianças e adolescentes sem a participação de toda a sociedade, pois temos a responsabilidade, não apenas como órgão, mas também como família, de cuidar e garantir condições favoráveis ao bom desenvolvimento de nossas crianças.”
O presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), juiz Hugo Zaher, parabenizou a iniciativa do Judiciário amapaense, evidenciando a prioridade absoluta do Tribunal em relação aos cuidados com o público infantojuvenil. “Nesta grande mobilização podem contar com nosso apoio para que os demais tribunais ressoem essa importante campanha.”
Como símbolo da campanha foi escolhido o pássaro conhecido como Galo da Serra (rupicola rupicola), uma ave de cor alaranjada que vive solitário na região amazônica, assim como também são as crianças que vivem sob o medo e vergonha de uma culpa que não é delas. “Vamos transformar um pássaro que vive solitário em um símbolo de luta, de que não podemos deixar nossas crianças perderem o direito fundamental de terem uma infância saudável, livre de qualquer tipo de violência”, explicou o desembargador Rommel Araújo.
Fronteira

É preocupante o número de casos relativos à exploração infantil nas áreas transfronteiriças. Assim, uma das frentes de trabalho da campanha Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima, terá como foco a divisa entre Brasil e Guiana Francesa. A juíza Fabiana Oliveira, titular na Comarca de Oiapoque, esteve liderando a mobilização de entidades brasileiras no município e da Guiana, para uma cooperação capaz de conter de forma eficaz os crimes contra crianças e adolescentes.
Outro fator determinante para o tratamento do tema é imprescindível a participação das escolas na abordagem e identificação de possíveis casos de exploração e abusos. “Estamos abrindo também a parceria com as secretarias de educação, pois é preciso ampliar o debate no ambiente escolar, com abordagens didáticas sobre este tema tão delicado”, disse a juíza Larissa Antunes.
Com campanhas nas redes sociais, atividades de prevenção, iluminação de prédios públicos na cor laranja, dentre outros, durante todo o mês de maio, mas que deverá ser acentuado todos os dias, alertando a sociedade a cuidar das suas crianças.

 
O professor Paulo Lépori, doutor em Direitos da Criança do Adolescente, esteve no Amapá, ministrando um curso no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em 2017, o especialista na epoca, fez questão de enfatizar a diferença entre Pedofilia e abuso sexual. 
“A frase 'Pedofilia é crime' está errada. A Pedofilia não é um crime, é uma doença, um transtorno mental estudado pelas ciências médicas, que significa atração sexual por crianças e adolescentes. Então, o pedófilo é um doente. O abuso sexual, esse sim é crime”, explicou Lépori.

A afirmativa do professor está baseada em estudos que demonstram um dado relevante: 75% dos pedófilos não cometem abuso sexual contra crianças e adolescentes. Por outro lado, os mesmos estudos mostram que pessoas que não portam esse distúrbio podem praticar, eventualmente, esses abusos. “Pedofilia é a doença. O que é crime são os comportamentos de violência, de estupro em face de crianças e adolescentes”, reafirma o professor.
Os criminosos encontrados no Amapá, estão entre pessoas nunca identificadas como criminosas, ocupando cargos de alta confiança e se estende em todos os municípios amapaenses.
 
E as Policias Civil e Federal, assim como outros órgãos estaduais, municipais e federais, tem agido para combater esse crime horrendo contra a criança
Um médico condenado em 2018, por pedofilia foi preso pela Polícia Federal (PF),  em Macapá. De acordo com o órgão, o preso, um professor e um servidor público foram condenados por violação sexual mediante fraude e estupro de crianças e adolescentes no estado.

Ministério Público
 
No Amapá, homem é condenado por pedofilia na internet após ação do MPF. A ação  levou a Justiça Federal a condenar um homem, de 35 anos, a três anos de reclusão por pedofilia na internet. Utilizando perfil falso, o réu compartilhava imagens de adolescentes nus em uma rede social. A empresa Google Brasil forneceu informações necessárias para a identificação do responsável pelas publicações.
Segundo a denúncia do MPF, o homem, que já havia sido condenado pela mesma conduta em 2012, acessava a internet por meio de equipamentos de terceiros, que foram ouvidos em juízo. Os depoimentos contribuíram para a localização do autor das publicações.
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Na ação, o MPF sustentou que ao compartilhar fotos de adolescentes nus, o réu violou o art. 241-A, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em 2008, o ECA foi modificado para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse desse material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.

A defesa alegou que as fotos estavam apenas armazenadas no perfil, que seria restrito a amigos interessados por imagens dessa natureza. Contudo, no entendimento do MPF, confirmado pelo Judiciário, o material pornográfico estava disponível a outros usuários, portanto, sendo disponibilizado na rede.

Autoconhecimento e Defesa

Para ajudar a ensinar meninos e meninas a se proteger de abusos, profissionais de várias áreas – educação, comunicação, direito, medicina e psicologia – se uniram e criaram uma cartilha que explica as partes do corpo e convida as crianças a falar ou desenhar sobre elas mesmas.
A publicação já foi traduzida para o inglês e o espanhol. Premiado no ano passado, o projeto “Eu me Protejo” distribui os materiais gratuitamente pela internet. “É um mito achar que isso não pode acontecer na família de qualquer um”, diz Patrícia Almeida, coordenadora da iniciativa.