O governador Clécio Luís recebeu nesta terça-feira, 23, a visita institucional do ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), no Palácio do Setentrião, em Macapá. Mais do que um encontro protocolar, a agenda serviu para aproximar as relações do TCU com o Estado do Amapá.
“Tivemos a honra de receber, aqui no Palácio do Setentrião, o ministro Jorge Oliveira. A presença dele é muito significativa para o Amapá, um estado comprometido com a responsabilidade na gestão pública. Estamos atentos às demandas do controle externo e seguimos aprimorando nossos processos para garantir cada vez mais transparência e qualidade nas informações prestadas aos órgãos de controle e à nossa população”, afirmou o governador.
Além de visitar o governador Clécio Luís, o ministro se reúne com membros do TCU no Amapá e participa do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025), que acontece entre quarta-feira, 24 e sábado, 27, em Macapá. A programação vai discutir temas relativos ao controle interno, no contexto da sustentabilidade, mudanças climáticas e transição energética justa.
“O motivo da nossa visita é manter um diálogo franco com os gestores, especialmente com o governador do Estado. O Brasil é tão diverso que não se conhece, falando a mesma língua, mas em diferentes realidades. Vir presencialmente nesta região tem sido muito importante. Para mim é uma satisfação enorme poder participar desse encontro num estado tão bonito, tão rico, com tantas belezas naturais, e que nos impõe uma reflexão mais dedicada a esses temas”, pontuou o ministro.
O Governo do Amapá apresentou ao ministro iniciativas que geram a boa governança no Estado. Entre elas, está a criação nesta gestão da Secretaria de Compras e Licitações, fortalecendo a transparência, a eficiência e o controle dos processos de aquisição pública. Essa secretaria garante uma gestão mais rigorosa dos recursos públicos.
Além disso, o Amapá tem se consolidado como referência nacional em transparência pública e responsabilidade fiscal na gestão. Em 2023 e 2024, o estado conquistou o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido por órgãos de controle pela excelência na divulgação de dados e informações de interesse público.
Além disso, o Amapá foi premiado no dia 15 de setembro pelo Tesouro Nacional como o estado com a melhor evolução contábil e fiscal do país, evidenciando os avanços significativos na gestão das finanças públicas e no compromisso com a clareza e o acesso à informação.
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