A Prefeitura de Oiapoque, por meio da Secretária de Assistência Social, Rosi Araújo, participou recentemente da cerimônia de inauguração da Casa da Mulher da Fronteira. O evento aconteceu a convite da Delegacia de Polícia da Fronteira (DPAC Fronteira), representada por Jane Bordallo. A iniciativa marca um avanço significativo nas políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres no município, especialmente para aquelas que vivem em condição de vulnerabilidade ou enfrentando violência, inclusive na região de fronteira.
A nova Casa da Mulher da Fronteira surge com a missão de oferecer acolhimento, atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de risco ou violação de direitos. Prevista para funcionar 24 horas por dia, ela vai compor a rede de proteção local, integrando ações das esferas municipal, estadual e federal. A estrutura deverá prover apoio jurídico, psicológico, social e outros serviços essenciais para assegurar que as mulheres tenham alternativas seguras e dignas para buscar ajuda.
Este espaço insere-se em contexto maior de fortalecimento das políticas para mulheres em Oiapoque. Até recentemente, o município conta com o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), que disponibiliza canal de atendimento via telefone e WhatsApp 24 horas, para acolher denúncias e oferecer orientação social, jurídica e psicológica. Também existe articulação com a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, além de parcerias com instituições públicas de saúde, segurança e assistência social para reforçar a proteção das mulheres na fronteira.
A implantação da Casa representa um reconhecimento da singularidade da realidade local: Oiapoque é município de fronteira com a Guiana Francesa, com características culturais diversas, desafios logísticos, escassez de infraestrutura em algumas áreas e vulnerabilidades socioeconômicas. Nesse cenário, o espaço físico da Casa da Mulher da Fronteira se torna ainda mais estratégico para oferecer proteção próxima, evitar deslocamentos e dar respostas mais rápidas às denúncias e necessidades das mulheres.
Durante o ato de inauguração, Rosi Araújo destacou que o novo serviço traduz compromisso da Prefeitura com o combate à violência de gênero, com a dignidade das mulheres e com a garantia de seus direitos. A parceria com DPAC Fronteira e com demais entidades reforça a ideia de que proteção, cuidado e empoderamento feminino exigem unidade institucional.
O funcionamento da Casa da Mulher da Fronteira vai depender agora de sua efetiva operacionalização: contratação de equipes qualificadas, estrutura adequada, diálogo com redes de saúde, segurança e assistência, bem como campanhas de divulgação para que as mulheres saibam a quem recorrer. Para muitas moradoras, esse será um espaço de esperança, de acolhimento, de voz e de apoio prático — um passo concreto para reduzir a impunidade, minimizar traumas e promover mais igualdade no município de Oiapoque.
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