O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG).
O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 11.
Veja a pauta da reuniãoAbertura de processos Na primeira parte da reunião, o colegiado deve decidir se abre quatro processos decorrentes de representações da Mesa Diretora contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Eles são acusados de infringir o Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto.
No caso de Pollon, há duas representações (REP 24/25 e 26/25) a serem analisadas, pois a falta foi considerada mais grave em razão de ter feito declarações ofensivas ao presidente da Câmara. Os outros dois são acusados de obstruir a cadeira do presidente (REP 25/25 contra Van Hattem e 27/25 contra Zé Trovão).
Escolha de relatores Depois que os processos forem instaurados, será feito o sorteio de três nomes para cada ação. Dessa lista, o presidente escolherá os relatores, que não podem ser do mesmo estado, partido ou federação do parlamentar acusado, nem da legenda autora da representação.
Depoimento de testemunhas Em seguida, o conselho deve ouvir testemunhas arroladas pelo relator do processo contra André Janones, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).
André Janones é acusado pelo PL de ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto este discursava na tribuna em julho (Representação 3/25). Janones foi punido com a suspensão do mandato por três meses e ficará afastado até 12 de outubro.
André Janones é alvo de outras cinco representações no Conselho de Ética, todas de autoria do PL.
Estão previstas as oitivas dos deputados:
Nikolas Ferreira; Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); Hélio Lopes (PL-RJ); e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
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