Jornal Dos Municípios

Cooperação: Casa de Acolhida para abrigar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social está pronta para começar a funcionar em Porto Grande

O Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá, empresa Cachoeira Caldeirão, a Prefeitura de Porto Grande e o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente de Porto Grande, firmado em 2019, resultou na construção da unidade de “Casa de Acolhida de Porto Grande”, pronta para funcionar e desenvolver suas atividades. O espaço foi construído no município com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Um local para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que tiveram seus direitos violados. Assim foi preparada a “Casa de Acolhida de Porto Grande”.  Construída em terreno de nove mil metros quadrados, com conforto, área de lazer, aconchego e toda a estrutura necessária para que não se percam importantes fases da vida: a infância e a adolescência.

Dessa forma, para alinhar as tratativas para o início do funcionamento da “Casa de Acolhida de Porto Grande”, a Juíza da Comarca, o Ministério Público, representantes da Câmara de Vereadores, a Procuradoria do Município, a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Administração, a Empresa Cachoeira Caldeirão e a Associação Casa Lar Renascer reuniram-se na terça-feira (3) para ajustar o início das atividades, que deverá ocorrer em 2023. Além disso, foram discutidas formas de custeio da manutenção e segurança do espaço, alimentação, contratação da equipe técnica, cuidadores das crianças e equipe de apoio.

Para a juíza titular da Comarca de Porto Grande Marcella Peixoto Smith, ainda é necessário definir o custeio para o funcionamento do espaço e as tratativas são fundamentais para o início das atividades.

“A Casa Lar está totalmente construída e tem toda a mobília necessária, mas precisa de recursos para desenvolver suas atividades. Desde o início, todos têm se dedicado a buscar um espaço que atenda as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade da melhor forma possível. E esse ambiente oferece a possibilidade de uma nova caminhada em suas vidas, nos casos extremos em que o acolhimento se fizer necessário”, explica a magistrada.

A unidade possui três casas de acolhimento, com capacidade para 10 pessoas em cada, uma para meninos, uma para meninas e uma para bebês, além de uma unidade para a administração da entidade e uma última para o funcionamento da equipe técnica. Contém, ainda, uma quadra poliesportiva e piscina.