Jornal Dos Municípios

A Prefeitura de Calçoene voltou a destacar a merenda escolar como uma política que conecta educação, nutrição e desenvolvimento local. Segundo a gestão municipal, os alimentos servidos nas escolas e creches são adquiridos por diferentes modalidades de compra pública, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, mecanismo federal que financia refeições para estudantes da educação básica e estimula a oferta de alimentos saudáveis no ambiente escolar.

Na publicação oficial, a prefeitura afirma que a merenda escolar do município é abastecida por produtos que saem do campo e chegam ao prato das crianças, fortalecendo a agricultura familiar e associando a alimentação escolar à geração de renda no meio rural. A mensagem também funciona como um chamado direto aos produtores: o município informou que está com chamamento público aberto para aquisição de gêneros da agricultura familiar destinados à merenda escolar, ampliando a participação de agricultores locais nessa cadeia de fornecimento. Embora o portal aberto da prefeitura não detalhe, na página consultada, esse edital específico da alimentação escolar, o município mantém estrutura oficial de chamamentos e licitações para contratações públicas, o que sustenta a via administrativa mencionada na divulgação.

O tema ganhou ainda mais relevância em 2026 com a atualização das regras nacionais do PNAE. De acordo com o FNDE e o Ministério da Educação, o percentual mínimo de recursos do programa destinados à compra de alimentos da agricultura familiar passou de 30% para 45% a partir de 1º de janeiro deste ano. A mudança fortalece a presença de pequenos produtores no abastecimento das redes públicas de ensino e amplia o peso da alimentação escolar como instrumento de desenvolvimento econômico, segurança alimentar e valorização da produção local. As normas também reforçam que a chamada pública é o instrumento indicado para viabilizar essas compras de forma simplificada.

No caso de Calçoene, essa política tem impacto relevante porque alcança ao mesmo tempo o campo e a escola. Dados do IBGE mostram que o município tem taxa de escolarização de 96,4% entre crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, o que evidencia a importância de garantir alimentação regular e de qualidade à rede pública. Em cidades com desafios logísticos e sociais na ponta, a merenda deixa de ser apenas complemento nutricional e passa a ser parte central da permanência escolar e da formação de hábitos alimentares mais saudáveis.

Ao associar o abastecimento das escolas ao trabalho de produtores rurais, a prefeitura reforça um modelo em que o investimento público circula dentro do próprio município. Para as crianças, isso significa refeição mais próxima da realidade alimentar local; para os agricultores, representa oportunidade de comercialização com previsibilidade; e para a gestão, é uma forma de integrar educação, assistência alimentar e desenvolvimento territorial. Com o chamamento aberto, Calçoene tenta ampliar essa rede e transformar a merenda escolar em política ainda mais estratégica para quem aprende e para quem produz.