Jornal Dos Municípios

TJAP Vara de Execuções Penais e Secretaria Estadual da Inclusão Social dialogam para viabilizar serviços para reinserção dos egressos do sistema carcerário

O titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Teixeira de Matos Júnior, reuniu-se, na última quarta-feira (10), com a Secretária Estadual da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Albanize Colares, para tratar da oferta de serviços aos egressos do sistema carcerário no âmbito do Escritório Social do Amapá.Também integraram o encontro a gerente do Escritório Social no Amapá, Anne Sanches; a presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal (CCEP), Alice Ramalho; e o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Marcelo Miranda. No encontro foi debatida a criação de uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão social dos egressos do Sistema Penitenciário.

O Escritório Social do Amapá é fruto da parceria entre o Governo do Amapá, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJAP, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério da Justiça e Segurança Pública e Conselho da Comunidade da Execução Penal (CCEP).

De acordo com o juiz João Matos Junior, “a ideia é levar o conjunto de serviços que são oferecidos pela SIMS às pessoas em situação de vulnerabilidade social aos egressos do sistema carcerário, demonstrando junto à secretária Albanize a necessidade deste atendimento aos egressos já ligados aos programas que a VEP promove para capacitação e trabalho”.

“Desta forma, as pessoas que já participam de programas como o Liberdade e Cidadania ou o Transformando Vidas poderão acessar estes serviços, como Complementação de Renda, Primeiro Emprego, Serviços como Aluguel Social, Renda para Viver Melhor e Amapá Jovem, contribuindo assim com fontes de capacitação, trabalho e renda para estas pessoas que precisam ser reinseridas na sociedade de uma forma digna”.

Ainda segundo o magistrado, a titular da Secretaria, “sempre esteve à nossa disposição, uma parceira de primeira hora, sempre se esforçando para haver um ganho e uma conquista social, nos ajudando a reduzir o retorno destas pessoas ao mundo do crime e aumentando a proteção da comunidade”.