Jornal Dos Municípios

Titular da Vara de Infância e Juventude de Santana destaca a importância de regularizar guardas legais e habilitar-se para a adoção

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha Antunes, destaca a importância de guardiões legais (com guarda para fins de adoção) regularizarem a situação das crianças e recomenda que entrem em contato com a unidade de seu Município. Esta terça-feira (25), comemora-se o Dia Nacional da Adoção, momento em que magistrada ressalta ainda que pretendentes à adoção devem procurar se cadastrar no Sistema Nacional de Adoção (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o quanto antes. 

De acordo com a juíza, há crianças disponíveis para adoção em todo o Brasil. “A adoção é uma forma de ajudar crianças que foram separadas de suas famílias pelas circunstâncias sociais e pessoais, mas, ao mesmo tempo, é também uma forma de realizar o sonho de muitas pessoas de formar uma família”, garante.

“É uma grande alegria para todos que trabalham em uma Vara de Infância quando vemos famílias se formarem através deste processo, permitindo as crianças o desenvolvimento de todas as suas possibilidades e seus talentos para somarem como cidadãos responsáveis na nossa comunidade”, assegura a magistrada, acrescentando que “tudo isso, respeitando as histórias de perda e sofrimento das famílias biológicas que não deram conta de criar seus filhos, por inúmeras razões”. 

Segundo a juíza Larissa, é inegável que os processos se tornaram inicialmente mais demorados devido à necessidade de uso das ferramentas tecnológicas, inclusive nos estudos psicossociais. “Isso por termos que nos adaptar a uma situação e também devido a algumas pessoas serem mais resistentes à audiência on-line, por exemplo, preferindo esperar esses atos presenciais”, relatou, acrescentando que “hoje é diferente, pois estamos adaptados a esses processos on-line ou virtual, sem muita diferença para os processos pré-pandemia”.

A magistrada afirma que os processos de adoção na pandemia têm caminhado de forma virtual, com alguns atos por videochamada ou videoconferência. “Excepcionalmente, quando a família não pode conectar, a equipe tem se deslocado às residências com todos os cuidados, como distanciamento, álcool gel etc.”, complementou.

Para dar entrada no processo de adoção é preciso contratar um advogado particular ou, não podendo pagar, contar com a representação de um Defensor Público.“Quanto à habilitação, ainda sem uma criança consigo, o interessado pode entrar no cadastro e aguardar que o sistema encontre uma criança com seu perfil”,esclareceu, ressaltando que “o interessado pode buscar qualquer vara de infância, identificando-se e levando seus documentos pessoais e de seu cônjuge, se houver”, observou, acrescentando que “o candidato pode ser casado, solteiro, estar em relação homoafetiva etc.”.

Em relação ao tempo do processo, a titular da Vara de Infância e Juventude de Santana lembra que cada caso depende de suas circunstâncias. “O que posso dizer é que quanto antes o interessado der entrada, melhor para ter a questão resolvida. Às vezes as pessoas levam cinco anos para dar entrada no processo de adoção e querem uma solução em três meses”, concluiu a juíza Larissa Antunes, titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana.