Tartarugalzinho sanciona lei que garante café da manhã a alunos da rede municipal

A Prefeitura de Tartarugalzinho sancionou a lei que institui o programa Minha Primeira Alimentação, iniciativa voltada à oferta gratuita de café da manhã para estudantes do turno matutino da rede municipal de ensino. A proposta é de autoria do vereador Felipe Rezende e tem como objetivo garantir que os alunos iniciem o dia escolar alimentados, em melhores condições de aprendizado e desenvolvimento.

A medida contempla escolas da sede do município, comunidades rurais e comunidades ribeirinhas, ampliando o alcance da política pública para diferentes realidades do território municipal. Com o programa, a primeira refeição do dia passa a ser oferecida antes do início das aulas, reforçando o cuidado com a segurança alimentar e a permanência dos estudantes na escola.

Além do impacto direto na rotina dos alunos, a lei também prevê o fortalecimento da economia local. Os alimentos utilizados no café da manhã serão adquiridos no comércio de Tartarugalzinho e junto a produtores do próprio município, medida que contribui para movimentar a renda local e valorizar a produção agrícola da região.

A iniciativa dialoga com as diretrizes nacionais de alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo FNDE, estabelece que parte dos recursos destinados à merenda deve ser aplicada na compra direta de produtos da agricultura familiar, fortalecendo produtores locais e promovendo alimentação adequada aos estudantes.

Em Tartarugalzinho, o Minha Primeira Alimentação representa mais um avanço na política educacional e social do município, unindo educação, cuidado e desenvolvimento econômico. A proposta parte do entendimento de que o aprendizado começa antes da primeira aula, quando crianças e adolescentes têm acesso a condições básicas para permanecer na escola com dignidade.

Com a sanção, a Prefeitura reforça o compromisso de ampliar ações que atendam diretamente as famílias e os estudantes da rede pública municipal, especialmente nas áreas mais distantes da sede. O programa deverá contribuir para a redução das desigualdades, o incentivo à frequência escolar e a valorização de quem produz no próprio município.