Oiapoque apresenta Projeto Superar Inclusão e amplia estratégias pedagógicas para estudantes da educação especial

A Prefeitura de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou no dia 28 de outubro o Projeto Superar Inclusão, iniciativa voltada ao fortalecimento das práticas pedagógicas destinadas aos estudantes com necessidades educacionais específicas.

O projeto foi idealizado pela professora Edileusa Almeida e apresentado à comunidade escolar das escolas Rui Lobo e Maria Leopoldina. A proposta utiliza recursos pedagógicos adaptados, jogos educativos e estratégias diferenciadas para ampliar a participação dos estudantes e favorecer o desenvolvimento das aprendizagens de acordo com as necessidades de cada criança.

A iniciativa está vinculada ao Projeto Superar, implantado oficialmente na rede municipal de ensino de Oiapoque pela Lei Municipal nº 708, de 4 de maio de 2023. A legislação definiu o projeto como mecanismo complementar ao processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública.

A apresentação contou com participação da secretária municipal de Educação, Marli Garleno, da coordenadora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), professora Mônica Vidal, além de representantes do Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e de parceiros do projeto.

A proposta acompanha as atuais diretrizes nacionais para a educação especial inclusiva. Em 2026, o Ministério da Educação estruturou a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva e reforçou que o AEE deve ocorrer de forma complementar ou suplementar à escolarização regular, buscando garantir acesso, permanência, participação e aprendizagem.

Segundo o Inep, o Atendimento Educacional Especializado também tem a função de identificar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade capazes de reduzir barreiras encontradas pelos estudantes. O planejamento deve considerar suas singularidades e articular o trabalho realizado no AEE com o ensino desenvolvido na sala de aula comum.

O MEC lançou ainda neste ano uma coleção de cadernos pedagógicos voltados a práticas inclusivas, tecnologia assistiva, alfabetização, documentação pedagógica e gestão escolar, reforçando a formação dos profissionais que atuam diretamente com a educação especial.

Em Oiapoque, o Projeto Superar Inclusão busca transformar essas diretrizes em práticas aplicadas à realidade das escolas, fortalecendo a atuação conjunta entre professores, famílias, gestão educacional e instituições parceiras.