A Prefeitura de Tartarugalzinho lançou nesta semana uma blitz de conscientização contra queimadas ilegais, reforçando que apenas as queimadas controladas, previamente autorizadas pelos órgãos ambientais, são permitidas. A iniciativa foi realizada em colaboração com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Defesa Civil, com o objetivo de alertar a população sobre as consequências desse tipo de prática e mobilizar esforços para a proteção da fauna, flora e da saúde humana.
Durante a ação educativa, agentes e servidores públicos orientaram moradores sobre os cuidados necessários para queimar resíduos vegetais de maneira legal, bem como os procedimentos para solicitar autorização ambiental quando cabível. O enfoque foi claro: prevenir tragédias, preservar ecossistemas frágeis e limitar a emissão de fumaça que compromete a qualidade do ar e a integridade das comunidades próximas.
O uso inadequado do fogo em áreas rurais e urbanas representa risco elevado de incêndios florestais descontrolados, morte de animais silvestres, destruição de vegetação e danos à saúde. Em Tartarugalzinho, cidade localizada no Amapá, onde o equilíbrio entre ocupação humana e floresta exige vigilância constante, a prefeitura reforça que o combate às queimadas exige colaboração social e fiscalização ativa.
Recentemente, o Brasil aprovou a Lei 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e define distinções entre queimadas controladas, prescritas e as proibidas. De acordo com essa legislação, apenas determinadas práticas agrícolas ou de manejo podem usar o fogo de forma autorizada, monitorada e devidamente planejada, respeitando critérios técnicos e ambientais. No Amapá, uma normativa estadual já regula o processo de solicitação de autorização para queimadas controladas, especialmente durante períodos de estiagem, como ação preventiva para mitigar o risco de incêndios intensos.
Tartarugalzinho adere a esse arcabouço legal por meio da blitz e compromete-se a intensificar atividades de fiscalização e educação ambiental. O prefeito municipal declarou que é indispensável unir conscientização, apoio institucional e controle rigoroso para coibir práticas proibidas que colocam vidas e ecossistemas em risco. Ele ressaltou que, embora existam modalidades permitidas de queima, elas devem obedecer critérios ambientais, monitoramento e autorização formal.
A blitz no município representa uma estratégia preventiva, mas não se esgota ali. A prefeitura planeja expandir ações educativas, promover canais de denúncia e capacitar agentes locais para identificar focos clandestinos. O grande desafio será manter o equilíbrio entre as atividades agropecuárias e a conservação ambiental, principalmente nos períodos secos, quando a vegetação fica mais suscetível ao fogo.
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