Tartarugalzinho articula criação da Casa dos Conselhos para fortalecer participação social

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Tartarugalzinho, Jucymara Vaz, participou nesta terça-feira (13) de uma reunião de articulação institucional promovida pelo Ministério Público do Estado do Amapá e pelo Tribunal de Contas do Estado. O encontro teve como principal pauta a implantação da Casa dos Conselhos no município.

A proposta é concentrar em um mesmo espaço condições adequadas para o funcionamento dos diferentes conselhos municipais, ampliando a estrutura destinada às reuniões, ao atendimento da população e às atividades de acompanhamento das políticas públicas.

A criação da Casa dos Conselhos também busca otimizar recursos administrativos e fortalecer o controle social. Na prática, esses colegiados funcionam como canais de participação entre poder público e sociedade civil em áreas como educação, saúde, assistência social, direitos da criança e do adolescente e outras políticas municipais.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para viabilizar a implantação da estrutura e melhorar as condições de funcionamento desses organismos em Tartarugalzinho. A participação do Conselho Municipal de Educação reforçou o papel dessas instâncias na gestão democrática e no acompanhamento das decisões relacionadas ao ensino público.

A articulação ocorre em um momento em que órgãos de controle vêm acompanhando mais de perto as condições estruturais dos organismos municipais. Em setembro, o MP-AP realizou inspeção no Conselho Tutelar de Tartarugalzinho e identificou dificuldades no imóvel utilizado pelo órgão, incluindo limitações de climatização e condições de atendimento.

Embora o Conselho Tutelar tenha natureza própria e não seja um conselho de política pública nos mesmos moldes dos demais colegiados, o diagnóstico reforça a necessidade de estruturas adequadas para instituições que atuam diretamente na proteção de direitos e na participação social.

Com a Casa dos Conselhos, a expectativa é criar um ponto permanente de apoio aos colegiados municipais, facilitando reuniões, organização documental, articulação entre setores e maior aproximação com a comunidade.