Jornal Dos Municípios

O Senado Federal deve abrir a pauta deliberativa desta terça-feira com um tema que ganhou força no Congresso e na sociedade: a criminalização da misoginia. Em publicação nas redes sociais, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, afirmou que incluiu como primeiro item da agenda do Plenário o projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato que tipifica como crime a prática de ódio, desprezo ou discriminação contra as mulheres. Segundo ele, a proposta também fortalece ações de prevenção e aprimora o atendimento às vítimas de violência de gênero.

O projeto em discussão é o PL 896/2023, que altera a Lei 7.716, de 1989, para incluir crimes praticados em razão de misoginia entre os já punidos por discriminação ou preconceito. Na descrição oficial do Senado, a medida abrange manifestações de ódio contra mulheres, incluindo injúrias e incitação discriminatória. A matéria foi apresentada em 2023, avançou pelas comissões, recebeu emendas em Plenário e, após nova análise, foi formalmente incluída na Ordem do Dia em 13 de março de 2026.

A movimentação ocorre em meio ao aumento da pressão por respostas institucionais mais firmes à violência de gênero. Dados divulgados pelo Ministério das Mulheres mostram que, entre janeiro e julho de 2025, o Ligue 180 registrou mais de 86 mil denúncias de violência contra mulheres em todo o país. Já a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do DataSenado, aponta que 27% das brasileiras com 16 anos ou mais disseram já ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homem em algum momento da vida.

A defesa da proposta, portanto, vai além da tipificação penal. Ao colocar o texto na pauta, Alcolumbre sinaliza que o Senado pretende manter o enfrentamento à violência contra as mulheres entre as prioridades legislativas de 2026. O desfecho da votação deverá indicar não apenas o rumo do projeto, mas também o grau de disposição política da Casa para endurecer a legislação diante de práticas que alimentam a discriminação e a violência contra mulheres no Brasil.