Retrospectiva TJAP 2022

Chegamos ao final de 2022 e a palavra que melhor representa o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no período é comprometimento. A Justiça amapaense agiu e não mediu esforços para levar respostas céleres na prestação de serviços à sociedade. Houve crescimento, expansão e superação de desafios.

Neste ano, o empenho do TJAP em promover uma prestação jurisdicional eficiente, célere, transparente e de qualidade para a população do Amapá foi reconhecido por órgãos de controle como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros, por meio de premiações e desempenho em índices oficiais.

O novo ano do Judiciário do Amapá foi inaugurado em janeiro de 2022 com a realização de suas primeiras Sessões Judicial e Administrativa. As Sessões de julgamento, além de serem transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube, passaram a contar também com recursos de acessibilidade, como intérpretes de LIBRAS e audiodescrição.

Também teve início o 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá, com 2.109 candidatos inscritos presentes na prova objetiva.

Em fevereiro, as varas do Tribunal do Júri da Capital e interior retomaram os julgamentos populares. Já no mês de março, foi retomado o Programa Justiça Itinerante, com a realização da 142ª Jornada Fluvial do Bailique, que levou serviços de justiça e cidadania aos moradores do Arquipélago.

Abril marcou uma nova era: após 30 anos de uso do brasão do Estado como identidade visual, a Justiça do Amapá passou a ter um logotipo próprio. O Tribunal passou a contar com uma nova identidade visual institucional única e mostrando a história marcante, forte e consolidada. ​O vencedor do concurso do novo logotipo institucional foi Edson da Conceição da Silva.

A Justiça amapaense sabe do seu poder de conscientização, e por isso em maio foi realizada a campanha Maio Laranja com o objetivo de combater a exploração sexual infantil e também estabelecer um diálogo saudável com crianças e adolescentes sobre a sexualidade.

No meio do ano, em junho, o tetracampeão Mundial de Boxe Acelino “Popó” Freitas ministrou a palestra “Esporte Muda e Edifica sua Vida” para jovens atendidos pelo projeto Juventude em Movimento, da Justiça do Amapá.

No mês seguinte, a Justiça implementou o projeto Parceiro Digital, um marco na expansão de acesso digital do cidadão às audiências, quebrando barreiras tecnológicas e geográficas. O programa ganhou as ruas de Macapá e demais municípios do Estado.

O oitavo mês do ano foi palco para divulgação da Lei Maria da Penha, realização da campanha Justiça pela Paz em Casa e realização de ações do mês Agosto lilás. Um buzinaço para chamar a atenção e dar um basta à violência contra a mulher foi um dos eventos que marcaram essa programação, finalizada com um grande evento em frente à casa do Artesão.

O TJAP escreveu história também no mês de setembro, quando contratou 13 profissionais com deficiência para exercer atividades dentro da justiça amapaense.

O júri popular mais longo da história da Justiça do Amapá foi realizado no mês de outubro. Iniciado às 8 horas da manhã do dia 17 de outubro (segunda-feira), o julgamento do ex-policial civil Leandro Freitas foi encerrado às 08 horas da manhã do dia 22 de outubro (sábado).

No penúltimo mês do ano, o TJAP promoveu, de norte a sul do estado, a campanha da Semana Nacional de Conciliação – que alcançou acordos que geram benefícios para toda a sociedade.

Em dezembro, a Justiça realizou a última edição do Programa Casamento na Comunidade de 2022, uma ação grandiosa que oficializa a união de casais sem custos, o que beneficia a população com menos recursos.

Dezembro também foi tempo de renovar as esperanças com o espetáculo Acender das Luzes e Cantata de Natal do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá. Cerca de 3.500 pessoas ouviram este chamado e prestigiaram o show natalino.

2022 foi um ano de conquistas, desafios e mudanças de paradigmas, mas, sobretudo, de fortalecimento da união em busca de um grande propósito: a prestação de um trabalho de excelência ao jurisdicionado.

Para 2023, a Justiça do Amapá reafirma e reforça o compromisso de garantir justiça, cidadania e paz social à população amapaense.