O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu posse a 14 novos promotores de Justiça substitutos, em Sessão Pública Solene realizada na segunda-feira (28), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) – Promotor Haroldo Franco, no Araxá. A medida visa o reforço institucional e efetividade nos atendimentos das demandas do órgão ministerial, como o acesso à Justiça, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, interesses sociais e individuais indisponíveis. Os novos membros foram aprovados no 7º concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2021 e concluído este ano.

Os novos membros do MP-AP são: Arthur Senra Jacob; Roberta Araújo de Souza; Carolina Pereira de Oliveira; Lia Coelho Albuquerque; Alison Almeida Santos; Evaldo Carvalho Neto; Igor Costa Coutinho; Welder Tiago Santos Feitosa; Marcos Rogerio Tavares da Costa; Marcela Balduino Carneiro; Matheus Silva Mendes; Lucas Gomes Leal; Leonardo Rocha Leite de Oliveira e José Leite de Paula Neto.

Compuseram a mesa de honra, a presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; o corregedor-geral, procurador de Justiça Jair Quintas; o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira; o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), promotor de Justiça José Cantuária Barreto; desembargador Jayme Ferreira, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo; o secretário de Estado, Teles Júnior, que representou o governador Waldez Góes; e a procuradora-geral do Município, Thayane Tuma, representante do prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Presentes: a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, procuradora de Justiça Clara Banha; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); procuradora de Justiça Socorro Milhomem; a coordenadora da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), procuradora de Justiça Judith Teles; a corregedora-adjunta da instituição, procuradora de Justiça Estela Sá; bem como o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, e o secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro.

Após a leitura dos termos de posse, feita pela procuradora de Justiça Estela Sá, os empossados prestaram juramento, no qual firmaram o compromisso com a sociedade para desempenharem funções em respeito à legislação vigente, especialmente a Constituição Federal e do Estado. Em seguida, assinaram o Termo de Posse e foram declarados empossados no cargo de promotor de Justiça substituto do MP-AP pela PGJ do MP-AP, Ivana Cei, presidente da sessão.

O novo promotor de Justiça, Arthur Senra Jacob, falou em nome dos 14 membros do MP-AP empossados: “É uma grande alegria discursar em nome dos meus pares e assumir um compromisso duradouro com o MP-AP e com a sociedade amapaense. Agradeço o empenho desta administração para que a posse dos 14 novos promotores de Justiça ocorresse em 2022. Desejo a cada um de nós que a recordação dos motivos que nos conduziram até aqui seja a nossa diretriz e que seja nossa estrela guia na luta diária na defesa dos direitos da cidadania”, pontuou.

O presidente da AMPAP enfatizou o desafio que será enfrentado pelos novos membros e deu boas-vindas aos empossados. “Vocês terão um novo desafio: passam a integrar uma instituição que luta pela Constituição, por uma sociedade justa, livre e igualitária, visando sempre o aperfeiçoamento dos Poderes do Estado e seus órgãos, a eficiência na prestação de serviço público e a real consolidação dos direitos fundamentais. Para que isso se concretize, é necessário profissionalismo, serenidade, equilíbrio, ética profissional, além de sacrifício. A Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá rende aos senhores e senhoras as mais sinceras homenagens e os recebe de braços abertos”, ressaltou José Barreto.

O corregedor-geral do MP-AP parabenizou os novos membros. “Todos que chegaram são vitoriosos, pois venceram uma batalha difícil e árdua, em face à concorrência de 2.928 candidatos inscritos. Comecem bem, persistam em seus propósitos, mas nunca desistam de honrar este juramento de respeito à Constituição Federal. A nação necessita sempre de guardiões incondicionais de sua carta magna e do ordenamento jurídico da tutela e proteção dos direitos sociais. Saibam que encontrarão uma instituição que se moderniza e se reinventa a cada dia para fazer frente às novas demandas apresentadas”, frisou Jair Quintas.

A PGJ do MP-AP deu boas-vindas aos empossados e desejou sucesso no novo desafio profissional. Ivana Cei destacou que seriam inicialmente nove membros, mas graças ao trabalho integrado de toda a administração, um total de 14 membros promotores de Justiça substituto tomaram posse, fazendo um agradecimento nominal aos servidores Carlos Roberto Bastos, diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Ricardo Barbosa e José Villas Boas, membros da comissão do concurso.

“Profissionalismo, serenidade, equilíbrio, emprego da melhor técnica, correção ética na vida pessoal e profissional, devem sempre ser observados, apesar que muitas vezes nos impõe sacrifícios, mas por outro lado nos realiza a cada objetivo alcançado conferindo a expectativa de uma atividade profissional gratificante. É necessário conhecer e entender a realidade social das Comarcas onde irão atuar, o diálogo e o atendimento da população são imprescindíveis”, comentou a PGJ.

“Esse é o caminho que devemos percorrer, quando abraçamos a carreira ministerial, pois lidamos com gente, muitas vezes sofrida, desesperada, a camada mais vulnerável da população que precisa ser ouvida. O próprio símbolo do MP-AP nos retrata, a árvore samaúma, somos comunicação e interação entre os povos. Hoje apresentamos os novos membros do Ministério Público do Amapá, que vêm para somar e sonhar junto, planejando, construindo e realizando o fortalecimento institucional. Os desafios serão grandes, pois não há seara da vida em sociedade que passe ao largo da atuação do Ministério Público, mas não estaremos sozinhos. Sejam bem-vindos!”, frisou Ivana Cei.

Membros e servidores

A solenidade contou com as presenças dos promotores de Justiça: Gláucia Crispino; Manuel Menezes; Iaci Pelaes; Miguel Ferreira; Horácio Coutinho; Fábia Nilci; David Zerbini; Jander Vilhena; Samile Alcolumbre; Tiago Diniz; Manoel Edi; Eduardo Kelson; Christie Girão; Fabiano Castanho e Hélio Furtado. Também compareceram a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Amapá (ASSEMP), Carla Pena, e funcionários da instituição.

Autoridades presentes

Prestigiaram o evento: o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AP), Aldo Balieiro; o procurador do Estado, Rodrigo Pimentel; coronel Herminson, Oficial Chefe do Escritório de Projetos da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, “Brigada Foz do Amazonas”; comandante da Capitania dos Portos do Amapá, capitão de fragata João Reis; a juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Ariadne Alencar, que representou o presidente da instituição, desembargador Gilberto Pinheiro; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP), advogado Galliano Cei Neto; a deputada Federal Aline Gurgel; o deputado estadual eleito, Hildegard Gurgel.