Jornal Dos Municípios

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, recebeu na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) representantes da Plataforma Logística do Amapá – PLALogistics, para apresentação do projeto de implantação do empreendimento. O conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), Reginaldo Ennes; o representante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, Major de Infantaria Rodrigo Vieira; e o capitão dos portos da Marinha do Brasil, João Batista, também participaram da reunião.

O objetivo dos executivos e assessoria jurídica foi mostrar a situação atual de procedimentos para agentes de fiscalização que estão relacionados ao negócio. “Nossa intenção é apresentar o empreendimento aos representantes de órgãos de fiscalização, trocar informações com eles, e ouvir o que têm a falar”, justificou o advogado Galiano Cei.

A PLALogistics é um empreendimento portuário, logístico e industrial, que será instalado no distrito de Anauerapucu, no município de Santana. Serão construídos dois terminais, o Terminal de Granéis Líquidos no Amapá (TGLA) e o Terminal de Granéis Sólidos do Amapá (TGA), para combustíveis e commodities do agronegócio. O projeto contempla ainda uma zona industrial e a expectativa é que gere cerca de 2 mil empregos na fase de implantação. 

O diretor executivo Bernd Eichert mostrou as vantagens que atraíram o investimento para o Amapá, considerando a logística, geografia, localização, Zona Franca, entre outras. Ele apresentou a empresa abordando os aspectos legais, ambientais, e os impactos sociais. “A PLALogistics irá colocar o Amapá em um novo patamar econômico e social. Estamos desde 2018 trabalhando para sua legalização, e conseguimos a validação do projeto, a autorização de órgãos reguladores, e temos estudos que comprovam a viabilidade do negócio”.

Foram apresentados os contratos e autorizações, estudos de manobralidade que garantem a segurança do investimento, abrangência de mercado nacional e internacional. A previsão é que a audiência pública seja realizada em março de 2024, o início da operação está previsto para 2025, para que em 2026 os terminais estejam em funcionamento.

O PGJ Paulo Celso agradeceu a atenção dos executivos com o MP-AP e demais órgãos convidados. “Iremos atuar dentro de nossas atribuições fiscalizatórias, analisar as normativas. Estamos à disposição para os debates, principalmente na área ambiental, com as Promotorias e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Não somos um órgão impeditivo, mas sim de fiscalização. Queremos contribuir para que este empreendimento seja instalado da melhor possível para todos”.

Para o conselheiro Reginaldo Ennes o empreendimento será um impulso no desenvolvimento do estado. O Major Rodrigo Vieira afirmou que o Exército está de portas abertas para contribuir no que for de sua competência. “Sugiro uma reunião para que a Marinha do Brasil apresente o que cabe a esta instituição, também queremos que o projeto seja executado sem prejuízos”, disse o Capitão João Batista.