Jornal Dos Municípios

A procuradora-geral de justiça, Ivana Cei, em nome do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto de Aras, repassou ao promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, o troféu pelo projeto Colorindo o Futuro, na sexta-feira (4). O troféu simboliza o Selo Respeito e Diversidade, concedido às ações classificadas para a fase semifinal do Prêmio CNMP 2021. O projeto, executado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, na comunidade Baixada Pará, foi selecionado para concorrer na categoria Diálogo com a Sociedade, e ganhou este reconhecimento nacional.

Colorindo o Futuro –Baixada Pará foi planejado e colocado em prática, a partir de 2019, na comunidade localizada em área de ressaca no centro de Macapá, com graves problemas ambientais, como moradias na área alagada e acúmulo de lixo na água e, ainda, problemas sociais, causados pela ausência de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança. O objetivo inicial trabalhado foi promover atividades de educação ambiental e facilitar a execução de ações sociais na comunidade.

No decorrer de 2019, em parceria com instituições como: Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, SESI/SENAI, Fecomércio e empresas, foram realizadas ações de limpeza, atendimento à saúde e jurídico, oficinas de iniciação para o mercado de trabalho, oficinas de audiovisual e produção de filmes pelos moradores. Em 2020 foram necessárias adaptações, devido a pandemia, e a comunidade continuou a ser assistida pelo MP-AP com a distribuição de alimentos para famílias atingidas pelo isolamento social  e máscaras. O projeto retornou em 2021 com a parceria com o SEBRAE/AP, e a assinatura do Termo do Compromisso para viabilizar a criação da Cooperativa de Reciclagem da Baixada Pará. 

Prêmio CNMP 2021

Colorindo o Futuro foi inscrito para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional e dos dez concorrentes do Amapá foi o único selecionado, ficando entre os 45 projetos de todos os Ministérios Públicos brasileiros que concorreram nas nove categorias. Na lista divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP), o projeto concorreu com mais cinco na fase semifinal, e na final disputou com três iniciativas. Colorindo o Futuro integra os projetos aprovados pelo Comitê de Planejamento Estratégico do MP-AP, que está vinculado ao Planejamento Estratégico Nacional do MP.

As congratulações do presidente Antônio Augusto Aras, em nome do CNMP, reconhecem o projeto Colorindo o Futuro como uma ação voltada para a temática de reflexão, discussão e promoção da cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões.

“Com muito orgulho o Ministério Público do Amapá recebeu este troféu do presidente Augusto Aras, como reconhecimento da importância deste projeto, não somente para a comunidade da Baixada Pará, mas para todo o Amapá. Podemos afirmar que é possível que instituições e comunidade trabalhem juntos pelo meio ambiente e para melhorar a qualidade de vida das pessoas e gerar emprego e renda”, citou a PGJ Ivana Cei.

Para o promotor Marcelo Moreira, o Selo Respeito e Diversidade comprova a importância de iniciativas construídas pelo poder público e sociedade. “O prêmio é o reconhecimento de que o diálogo experimentado na Baixada Pará é o caminho adequado para a busca de soluções. Diante dos problemas que enfrentamos, somente uma construção coletiva nos permitirá uma sociedade mais justa e ambientalmente consciente. Foi uma honra para todos nós e uma responsabilidade para nossa Instituição", afirmou.